ENCONTRO DOS GOVERNADORES - Camilo quer PEC para novo imposto

O petista se encontra nesta terça-feira com governadores eleitos do Nordeste para avançar no debate sobre a CPMF

O governador eleito Camilo Santana (PT) se reúne hoje, a partir das 9h, em João Pessoa, com os governadores eleitos no Nordeste para avançar as discussões sobre a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto do cheque. As lideranças querem que a arrecadação seja destinada exclusivamente para a saúde. O petista já conta até com um rascunho de texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve ser articulada no Congresso Nacional a partir do próximo ano.

Para que a proposta tramite em Brasília, deputados federais ou senadores precisam subscrever o texto sugerido pelos chefes dos executivos estaduais. Outra opção seria o próprio Governo Federal assinar a proposta, que seria apreciada na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

O encontro entre os governadores do Nordeste inicia pela manhã e deve encerrar por volta das 16h, sendo sediado no Centro de Eventos de João Pessoa. Camilo Santana sai hoje de Fortaleza em direção à capital paraibana e retorna ao Ceará ainda ao final do dia. A abertura da programação será feita pelo governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, mas a expectativa é que todos os participantes tenham direito a discursar. No fim do evento, será divulgada uma carta assinada pelos governadores presentes.

As lideranças nordestinas querem que 100% dos recursos arrecadados com o tributo da CPMF sejam voltados ao financiamento da saúde pública, além de garantir um teto para a tributação. Valores menores devem ser isentos do imposto. No evento de hoje, também deve ser debatida a porcentagem destinada a municípios, estados e União. A intenção é que os percentuais estejam discriminados na proposta a ser encaminhada ao Congresso, após a posse dos governadores.

Tema indigesto para a oposição e para setores da base aliada, a CPMF deve enfrentar dificuldade de voltar à pauta do Legislativo federal. Antes da extinção, o imposto subsidiava investimentos na saúde, mas era aplicado em outros setores do governo. Agora, a ideia é vincular o tributo à área da saúde pública.

Transição

Na tarde de ontem, o governador eleito Camilo Santana se reuniu com os integrantes da equipe de transição de governo para fazer um balanço do material reunido até o momento. O petista já se encontrou com representantes de todas as secretarias estaduais e com dirigentes de 17 partidos da base aliada, que já se movimentam para garantir cota na composição da nova gestão.

O plano do governo que inicia em 2015 ainda não foi finalizado. Na semana passada, a comissão responsável pela elaboração do documento promoveu um seminário, abrindo espaço para a participação popular nas sugestões a serem anexadas ao plano. No encontro, foram compiladas propostas divididas por áreas setoriais, como saúde, educação e segurança pública. O próximo passo será selecionar as propostas e concluir o documento.

Conforme a assessoria de imprensa de Camilo Santana, ainda não há previsão nem para a conclusão do plano de governo nem para a divulgação do documento com os resultados das discussões sobre a transição da gestão estadual. Segundo a equipe de comunicação do governador eleito, pode ser que Camilo convoque outras reuniões com os secretários estaduais, caso restem dúvidas ou temas que não foram esgotados durante os encontros da transição.

Fonte: Diário do Nordeste