Encontro de Associados Aposentados
Como já é rotina na agenda mensal da AFFEMG, na tarde da quarta feira, dia 13, os Associados Aposentados se reuniram na sede, em Belo Horizonte, para mais um encontro que contou com grande participação dos veteranos, assíduos participantes destas reuniões, e também dos novos aposentados. A transmissão simultânea para as Diretorias Regionais tem ampliado a participação e contribuído, em muito, para o enriquecimento das discussões.
A Diretora Presidente, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni Papá, propôs tratar do tema remuneração, a ser debatido sob três aspectos: o primeiro, sob a perspectiva das diversas propostas de Emenda Constitucional – PEC que tramitam no Congresso Nacional e dispõem sobre o teto salarial. O segundo, sobre a estrutura de nossa própria remuneração composta de vencimento e Gepi e o terceiro, alternativas para a formação da pauta de reivindicação salarial para 2015, em face da defasagem de quase 15%, ditada pela inflação.
Foram apresentadas e discutidas as PEC 443/2009 que estabelece o subteto de 90,25% do subsídio do ministro do STF apenas para as carreiras jurídicas; as PEC 147/2012 e 391/2014, ambas vinculam o subsídio dos Auditores da Receita Federal do Brasil a 90,25% do subsídio do ministro do STF e a PEC 05.A/2011 que propõe a fixação do teto único para União, Estados e Municípios, nas três esferas de poder, referenciado no valor total do subsídio do ministro do STF. Para a AFFEMG, que acompanha a deliberação da FEBRAFITE, a PEC 05-A é a que deve ser defendida por nós, pois assegura a plena isonomia entre servidores de carreira.
No segundo bloco de discussão, refletiu-se sobre a forma de remuneração do Fisco Mineiro, composto de vencimento básico e Gepi. Papá informou que esta forma de composição salarial, ainda que com apelidos diferentes, é a que predomina na quase totalidade dos Fiscos estaduais brasileiros, apenas dois estados optaram pela forma de rubrica única (subsídio) e que o histórico nestes estados, como é também na Receita Federal, é o congelamento salarial. Muitos Associados se manifestaram e concluíram que ela pode ser entendida como um componente “socorrista” de nossa remuneração que, pela sua natureza, tem sido a alternativa para contornar os momentos mais difíceis e de maior aperto salarial.
Por fim, Papá levantou a situação deste ano: não obstante a previsão de incorporação da conta reserva/Gepi prevista para outubro, em 2014 não houve reajuste para cobrir a inflação, que foi de aproximadamente 7% e não há, para 2015, proposta para reparar a inflação que já bate nos 8%. A incorporação, que repara tardiamente uma ilegalidade, tem repercussão tão somente para os aposentados e pode representar perda de remuneração líquida para ativos. Portanto, juntamente com o SINDIFISCO/MG vamos construir e lutar por uma proposta que contemple os Auditores da ativa.
Participação Regional:
A cada encontro tem aumentado o número de Associados participantes o que, além de ampliar o grau de informação e esclarecimento sobre os temas tratados, enriquece o debate e permite a maior integração. Por exemplo, em Governador Valadares, os Associados Arnor Ferreira, Doyle Angelo de Souza, Galileu Teixeira, Helio Pinheiro e Wilson Lacerda são assíduos frequentadores dos Encontros. Assim também acontece em Uberlândia, Montes Claros, Varginha.
Ao final do Encontro, todos subiram para o centro de convivência para um café de confraternização.
Fonte: Affemg