Empresários reclamam para Mantega da Guerra Fiscal entre Estados

01/11/2012

Em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, empresários reclamaram da guerra fiscal e, em resposta, o ministro garantiu que fará um encontro com os governadores de todos os Estados para tratar do tema, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, ao sair do Ministério da Fazenda nesta quarta-feira.

"Uma das questões mais discutidas foi a guerra fiscal entre os Estados, que está criando uma insegurança jurídica no Brasil inteiro, em diversos setores, empresas grandes médias e pequenas", afirmou.

Ele citou como exemplo a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspende os incentivos fiscais concedidos pelo Estado de São Paulo à produção de tablets. "Se algum investidor tiver o interesse em investir no Brasil em tecnologia da informação ele não sabe para que Estado ir", ressaltou.

Outro problema citado foi que alguns Estados estão "desconsiderando os créditos tributários de ICMS de Estados que têm incentivo fiscal". Diante das reclamações, o ministro Mantega disse que está programando uma reunião com os governadores para os próximos dias, informou o presidente da CNI. Outros pedidos feitos por empresários foi o de prorrogação do Reintegra e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As informações são Valor.

Fonte: Febrafite