Em entrevista, secretária de Educação de Avaré/SP fala obre a educação fiscal no município

Estância Turística de Avaré é um município localizado na região sudoeste paulista, com cerca de 90 mil habitantes. É o principal centro político, agropecuário e estudantil do Vale do Paranapanema.

É de Avaré que vem uma das iniciativas destacadas pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Febrafite no ano passado, premiada com o segundo lugar na categoria Instituições.

Confira abaixo, entrevista da secretária Municipal de Educação de Avaré, Lúcia Helena Lelis Dias concedida ao Boletim do Programa Nacional de Educação Fiscal, parceiro da Febrafite no Prêmio, sobre o projeto “Conscientizar para preservar o mundo – lições de cidadania”.

 Como e quando começou o projeto “Conscientizar para preservar o mundo – lições de cidadania”?

O Projeto “Conscientizar para preservar o mundo – Lições de Cidadania” iniciou em 2014, pela necessidade da conscientização sobre problemas ambientais, bem como demais problemas do local onde vivemos e sua relação com a aplicação incorreta dos recursos públicos. Entendemos que é essencial resgatar os vínculos individuais e coletivos com os espaços em que os alunos e comunidade em geral vivem, para que se construam iniciativas, mobilizações e envolvimento para solucionar problemas.

Durante o Projeto são apresentados, além da conscientização ambiental, os conceitos básicos de tributo, a importância social desses tributos e seu retorno para a sociedade, bem como atividades voltadas para a importância da exigência da nota e cupom fiscal, o exercício dos direitos e deveres de cidadão.

A proposta para o desenvolvimento do trabalho, abordando os conceitos citados com temas como IPTU, ICMS, Nota Fiscal, direitos e deveres, retorno do dinheiro público. É utilizada uma Sequência Didática elaborada para cada ano escolar, com a utilização de apostilas produzidas pela Secretaria Municipal de Educação. Priorizamos a abordagem lúdica e a promoção de reflexões acerca da importância da arrecadação fiscal, como isso funciona, o controle e destino dos tributos.

Quais os objetivos do projeto?

Promover a sensibilização de toda comunidade escolar, conscientizando-a para melhoria e preservação ambiental do espaço em que vive, desenvolvendo valores e atitudes que promovam relações mais harmônicas e sustentáveis entre o ser humano, a sociedade e a natureza. É objetivo também refletir sobre a importância da fiscalização do retorno do dinheiro público, visando a melhorias para a população e meio ambiente.

Como o projeto é desenvolvido? Existe participação da comunidade escolar e da comunidade em geral?

A conscientização é estendida aos pais através de entrevistas e relatos sobre o estado dos bairros, arrecadação e aplicação dos impostos e solicitação da nota fiscal. As Sequências Didáticas são enriquecidas com a utilização de vídeos da ESAF e da Receita Federal (Leãozinho) e ainda com distribuição de revistinhas fornecidas pela ESAF aos cinco mil alunos. Incluímos vídeos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação, abordando temas ambientais que mostram a realidade e necessidades do município e, portanto, verificando as aplicações dos recursos públicos no ambiente onde vivem os alunos.

Todo esse trabalho possibilita que os alunos, após direcionamento em sala de aula, realizem pesquisas para verificação da aplicação desses recursos em seus bairros, coleta seletiva, reciclagem, limpeza de praças, plantio de mudas, saúde pública. Em cada escola são promovidas visitas à cozinha e observações, verificando a questão do retorno dos tributos e em seguida na sala elaboram perguntas para encontro e entrevista com O Prefeito Municipal e seus secretários. Com as turmas dos 2º e 3º anos são realizadas simulações de mercadinho para emissão da Notinha Fiscal.

Durante todo o Projeto, professores e professores coordenadores realizam o acompanhamento através de observações com registros em planilhas e fotos. O Projeto ocorre durante todo o ano letivo, sendo finalizado no mês de dezembro com a realização da última etapa (aula), que consiste em uma produção textual com o tema “A Cidade Ideal” e produção de desenho com o tema “Como fica minha Cidade com o IPTU”. As melhores produções fazem parte do livro entregue ao Prefeito e os melhores desenhos são estampados nas capas do IPTU a cada ano.

Qual a abrangência do projeto?

Ao todo participam 23 escolas de Ensino Fundamental I, atingindo cinco mil alunos sendo a proposta extensiva aos pais e comunidade através desses alunos.

Quais os principais resultados alcançados e passos futuros?

Conscientização de alunos e comunidade em geral sobre a importância do pagamento de tributos e o acompanhamento do retorno do dinheiro público para a população. Pretendemos dar continuidade ao projeto em 2016, em seu terceiro ano consecutivo, bem como realizar pesquisa sobre o aumento da arrecadação no município. Também estamos planejando oficina com a participação dos professores, para atualização do material que utilizamos.

Fonte: Febrafite