EM 2017 - Ceará é 1º em ranking nacional de solidez fiscal

O Ceará subiu seis posições no Ranking de Competitividade dos Estados no pilar de solidez fiscal. O Estado passou da sétima colocação para o primeiro lugar neste ano, de acordo com o documento produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada. O resultado indica que o Ceará consegue "fechar as suas contas" em dia, sem perder a capacidade de investimento e mantendo os serviços públicos essenciais.

No ranking geral, que leva em consideração dez pilares, o Estado ficou em 11º, atrás apenas da Paraíba (10º), na região Nordeste. O relatório é o mais completo do País e avalia anualmente desde 2011 a performance dos 26 estados e do Distrito Federal em relação ao capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social.

Situação de 30 anos

De acordo com o economista Alex Araújo, essa solidez fiscal cearense vem de pelo menos 30 anos. "Nossa boa questão fiscal remonta do final dos anos 80, com a consolidação da Secretaria da Fazenda, com a excelente formação da equipe técnica, além do cumprimento das regras fiscais", aponta.

Araújo também afirma que, independentemente da linha do governo, a questão fiscal estadual foi mantida de forma a ter um baixo nível de evasão de receitas. "O Estado vem implementando todas as medidas da boa gestão fiscal, com um esforço muito grande de manter as finanças em dia". O pilar de solidez fiscal leva em consideração alguns indicadores, como a capacidade do Estado de realizar investimentos, o sucesso da execução orçamentária, o resultado nominal, a autonomia e solvência fiscal (capacidade de cumprir os compromissos com recursos que constituem seu patrimônio).

Neste período de crise econômica, o governo estadual adotou medidas corretivas para regular as contas. "Como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores. Essa proatividade foi fundamental para que o bom resultado fiscal fosse alcançado".

Segundo Araújo, há um certo ônus para realizar algumas medidas corretivas. "Mas olhando para o conjunto, tudo isso foi positivo e daqui para frente vai ser muito importante". Ele cita ainda que essa solidez fiscal ajuda, por exemplo, os investidores a tomar certas decisões. "É um resultado bom que reflete na decisão dos mercados de investirem ou não no Ceará", acrescenta.

Infraestrutura e educação

O Ceará ganhou destaque também em outros dois pilares: infraestrutura e educação. Em ambos os aspectos, o Estado ficou na sétima colocação, melhorando os índices do relatório de 2016. No pilar de infraestrutura, o Estado subiu do nono lugar para o sétimo.

"O Ceará tem feito muitos investimentos neste ponto, como o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), os planos de integração das bacias hidrográficas, investimento em transporte urbano, geração de energia eólica e solar e rodovias. Isso tudo fortaleceu o Estado", explica o economista.

Na área de educação, de acordo com Araújo, desde os anos 90 essa questão tem sido muito crítica e debatida. "O crescimento do Ceará no ranking se deve ao maior acesso dos jovens à educação. Mas é preciso usar isso na profissionalização das pessoas e mais investimento no ensino básico", diz Araújo.

Outro ponto citado pelo economista é a boa articulação das políticas estaduais na área com os municípios cearenses. "Mas é preciso utilizar isso para a capacidade de trabalho e criar condições para o ensino profissionalizante e superior. Na educação, diferente da questão fiscal, o esforço tem que ser continuado".

No País

No ranking geral, em que são levados em conta todos os dez pilares, São Paulo permaneceu em primeiro lugar, com nota de 87,8, seguido de Santa Catarina (77,2), Paraná (71,1), Distrito Federal (69,4) e Mato Grosso do Sul (62,7).

O Ceará ficou na 11ª posição, com nota de 49,7, amargando o 24º lugar no pilar de segurança pública. Os últimos colocados foram: Piauí (33,3), Alagoas (31,1), Maranhão (31,5), Amapá (28,2) e Sergipe (27).

Fonte: Diário do Nordeste