Elevação em Goiás segue 14 estados

Preocupados em fechar as contas, a maioria dos estados brasileiros e o Distrito Federal enviaram às assembleias projetos que alteraram o Código Tributário. Ao todo, 14 sancionaram ou estão com leis em tramitação no Legislativo que alteram alíquotas de ICMS, IPVA e Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Como em Goiás, houve uma corrida nos últimos dias para que as mudanças passem a valer a partir de janeiro de 2016. Além desse grupo, o Maranhão também fez mudanças, mas em isenções. Com os impostos elevados, Goiás acompanhou, em grande parte, movimento e média nacional das alíquotas. A lei proposta e sancionada pelo governo estadual, na quarta-feira passada, impacta diretamente o bolso dos consumidores e, em tempo de crise, pouco reflete para o setor produtivo, o que não foi opção seguida em todo o País. A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, afirma que a decisão por manter a alíquota básica do ICMS (17%), enquanto outros subiram para 18%, foi determinante para isso.

Esse imposto representa 63,4% da receita estadual e é sensível à diminuição da atividade produtiva. Dessa forma, explica, houve movimento coordenado e debatido pelos estados há pelo menos três meses, já que era preciso incrementar arrecadação. Marconi Perillo fez críticas ao governo federal por aumentar impostos para tentar reequilibrar as contas, porém a opção da administração foi por realinhar tarifas e acompanhar o que é praticado em outras unidades da federação ao pensar em 2016.

“Há dois fatores, um é a correção de alguns patamares e outro é que de fato é preciso fazer reforço”, pontua Ana Carla, ao destacar que os ajustes no Estado ainda têm foco maior em corte de gastos. Para o ano que vem, com as alterações nos três impostos, a expectativa é elevar a arrecadação em R$ 167 milhões. “A discussão foi para fazer frente à crise e alterar o que em Goiás tinha situação mais benevolente.”

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Fonte: Affego