Diretores affegueanos entregam projeto inovador a secretário Municipal de Finanças

Uma comitiva formada pelo presidente Joaquim Dilton de Moura Ornelas, pelos conselheiros José Segurado e Célio Marcos Cardoso, e pelo associado Walter Pureza, esteve na secretaria Municipal de Finanças na tarde de ontem, 13, para entregar um projeto de Nota Fiscal eletrônica municipal ao titular da pasta, o também fiscal Jeovalter Correia. A proposta prevê uma inovação na forma de concessão de notas fiscais ao cidadão goianiense.

O encontro ocorreu de forma tranquila e o secretário recebeu amigavelmente os colegas. Ele próprio membro do Fisco Estadual, e ex-presidente do Sindifisco, ouviu com atenção as propostas dos affegueanos e prometeu avaliar, já nos próximos dias, sua possível aplicabilidade.

+ Cidadania

O eixo do encontro foi o projeto “+ Cidadania”, elaborado pelo associado Walter Pureza com o apoio da Diretoria Executiva da Affego e inspirado num programa já existente, o Nota Fiscal Paulista, que vigora no Estado de São Paulo. O + Cidadania propõe que a Prefeitura disponibilize um sistema de geração de notas fiscais eletrônicas, armazenando-as online para consultas posteriores e concedendo benefícios aos contribuintes que exigirem o cadastro do CPF, ou CNPJ no ato da emissão.

O projeto de informatização das notas prevê uma série de benefícios para os clientes pessoa física e jurídica, e também para os prestadores de serviço. “O projeto consiste numa maneira simplificada e moderna de emitir as notas fiscais com CPF, acarretando diminuição da carga tributária individual e simplificando o cumprimento de obrigações acessórias pelas empresas”, explicou o idealizador, Walter Pureza.

Segundo o texto, para participar do programa o contribuinte deverá solicitar o registro de seu CPF ou CNPJ na nota fiscal junto ao prestador de serviço; este, por meio de uma senha específica, emitirá a nota eletrônica diretamente no site da Prefeitura. A inovação não para por aí. O projeto levado pelos affegueanos prevê ainda descontos de até 50% no IPTU dos contribuintes que exigirem o cadastro do CPF/CNPJ. O objetivo é estimular a adesão ao programa.

“Após o recolhimento do ISS, será automaticamente creditada pelo prestador a parcela constante na NF-e. Os valores creditados poderão ser posteriormente usados para abatimento de até 50% do IPTU do exercício corrente”, destacou Pureza.

Nova sede

Além de apresentar o projeto + Cidadania ao secretário municipal, os affegueanos também levaram ao titular outro projeto, este solicitando a doação, por parte da Prefeitura Municipal, de um terreno para construção da nova sede da Affego. O secretário, que também é membro do Fisco, ficou bastante sensibilizado com as razões apontadas para a concessão do espaço.

“A Affego tem um compromisso com a categoria Fiscal e a sociedade civil como um todo, e o secretário sabe disso. A nova sede não permitira apenas que atendêssemos melhor aos nossos associados, mas que também desenvolvêssemos mais projetos voltados para a educação tributária da população, entre outros”, revelou o presidente Joaquim Dilton.

Novos encontros entre os dirigentes affegueanos e o secretário Jeovalter Correa para que os detalhes dos dois projetos sejam debatidos devem acontecer nas próximas semanas.

Fonte: Affego