Dilma diz a senadores que não decidiu sobre fórmula de aposentadoria

Em jantar com ministros e senadores da base aliada, nesta terça-feira (16) no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma disse que, caso edite medida provisória para criar uma fórmula progressiva de cálculo das aposentadorias, como alternativa à 85/95 aprovada pelo Congresso, sua tendência é ter como ponto de partida o próprio dispositivo 85/95, elevando gradualmente o mecanismo até atingir 90/100, em função da expectativa de vida.

Durante o jantar, a presidente disse aos presentes que ainda não sabe se vai vetar ou não a fórmula aprovada pelo Legislativo. Ela afirmou que tomará a decisão somente nesta quarta-feira (17), quando termina o prazo para a sanção.

Senadores fizeram um apelo para que Dilma não vete o novo cálculo, visto que isso aumentaria o desgaste da relação entre a presidente e o Legislativo.

Segundo a Folha apurou, apesar de o cenário mais provável ser o veto, assessores ainda não descartam que a presidente sancione a medida. Neste caso, Dilma pode, então, editar uma MP com o dispositivo da progressividade, do ponto de partida de 85/95 até 90/100.

O caminho da sanção e edição de uma MP com a progressividade está sendo analisado pelo governo, mas é considerado uma saída de risco.

Isto porque o Congresso pode derrubar a MP ou simplesmente deixá-la caducar. Com isto, passaria a vigorar apenas a fórmula 85/95, que, na avaliação do governo, quebraria a Previdência no futuro.

Pela fórmula 85/95, mulheres podem se aposentar quando a soma do tempo de contribuição e da idade atingir 85, e homens, quando o resultado superar 95.

A medida aprovada pelo Congresso foi criada como alternativa ao fator previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria para quem se aposenta de forma precoce.

Segundo a Folha apurou, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, chegou a sugerir, como exemplo para o futuro, começar com 95/100 e aumentar escalonadamente até 100/105, mas a hipótese foi descartada pelos senadores, que insistem para que a presidente adote como ponto de partida o dispositivo aprovado pelo Congresso.

Fonte: Folha de S. Paulo