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Publicado em: 14/06/2022

Desigualdade, tributação de fortunas e guerra na Ucrânia marcam palestra de abertura do Congresso

A palestra magna “Os desafios da sociedade contemporânea” marcou o início da programação desta segunda-feira (13) do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, que teve abertura no domingo (12) e segue até a próxima quarta-feira (15), em Salvador. Com mediação de Luís Faro Ramos, embaixador de Portugal no Brasil, a palestra contou com participação de dois palestrantes: o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e vice-primeiro-ministro responsável pela coordenação econômica, investimento e exportações entre 2011 e 2015, Paulo Portas, e o titular da Cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ, Paulo Nogueira Batista Júnior.

Batista Júnior ressaltou os desafios da atualidade no mundo, como a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia causada pela invasão da Rússia. No âmbito nacional, ele destacou a desigualdade social, tema que, segundo ele, não pode ficar à espera de reformas internacionais.

“Muito pode ser feito no âmbito nacional. Um dos enormes desafios é o da desigualdade, que tem relação com um dos temas do Congresso, que é o sistema tributário. Quando a desigualdade é muito acentuada, como é o caso do Brasil, esse se torna um problema macroeconômico. A concentração da renda e da riqueza se traduz em pobreza e miséria”, afirmou.

O economista defendeu o aumento da tributação sobre os super ricos, que vivem no Brasil um verdadeiro paraíso fiscal, para o combate da desigualdade social. Como forma de alcançar a tributação sobre grandes fortunas, o professor defendeu ainda a necessidade de uma remuneração adequada, capacitação e estabilidade dos agentes tributários.

“O Brasil é o país que é um dos maiores produtores de alimentos no mundo e nós temos um quadro de pobreza crescente. Enquanto isso, a minoria rica vive no paraíso, inclusive paraíso fiscal. O IPVA, por exemplo, não incide sobre os iates. Nosso sistema tributário viola o princípio que estabelece que aqueles que tem renda deve pagar proporcionalmente mais tributo”, afirmou.

Realidade global

Paulo Portas tamém chamou a atenção para a pandemia e a guerra na Ucrânia. Segundo ele, precisamos encarar com realismo essa nova realidade que afeta o crescimento econômico e a inflação em todo o mundo.

“Digamos que o último ano feliz foi 2019. Estamos há três anos vivendo com surpresas preocupantes. Nenhum dos maiores fenômenos globais que afetam a nossa vida foram previstos como risco por nenhuma organização ou consultoria. A pandemia e a guerra também não foram previstas por nenhuma entidade. Estamos em um alto grau de imprevisibilidade”, disse.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal também criticou os rumos da democracia digital: “Não tenho nenhuma dúvida sobre o magnífico mundo que a internet permitiu, mas tenho uma dúvida sobre democracia digital para o funcionamento das democracias. Eu tenho certo receio que haja uma utilização massiva das redes sociais por vanguardas políticas. Eu tenho a sensação que a politização nas redes sociais, como meio principal de comunicação, tem uma simplificação dos problemas e manipulação”.

Fonte: Febrafite