DESENVOLVIMENTO MULTILATERAL - Banco terá presidente indiano e sede na China

O mandato é rotativo, com prazo de cinco anos, com o próximo executivo sendo escolhido pelo Brasil

Com sede em Xangai, na China, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do Brics terá a primeira presidência rotativa, cujo mandato será de cinco anos, indicada pela Índia. Em seguida, será a vez de Brasil, Rússia, África do Sul e China, respectivamente, indicarem os presidentes. Já o primeiro escritório regional da nova instituição será localizado na África do Sul, enquanto a segunda unidade está prevista para o Brasil. O anúncio foi feito ontem, em Fortaleza, pela presidente Dilma Rousseff, durante a VI Cúpula do agrupamento que reúne os cinco países.

Questionada sobre a escolha da Índia para a primeira presidência, Dilma afirmou que a decisão deveu-se ao fato de o país asiático ter sugerido a criação do banco. "Nós consideramos que era justo que a primeira presidência ficasse com o país que tivesse proposto (a instituição)", frisou. Ela ressaltou ainda que a escolha de Xangai como sede está relacionada ao caráter de centro financeiro da cidade chinesa.

De acordo com Dilma Rousseff, o banco de desenvolvimento poderá financiar projetos em países que procurem a instituição e cuja relação com a entidade seja aceita pelos membros do Brics. "O nosso olhar para os países em desenvolvimento será um olhar generoso. Isso não implica, de nenhuma forma, que esse banco não terá regras bastante claras e firmes a respeito da sua própria sustentabilidade", frisou.

A nova instituição financeira terá capital subscrito de US$ 50 bilhões, divididos igualmente entre os cinco países. Já há autorização, entretanto, para que o capital seja expandido e chegue a US$ 100 bilhões.

O foco do banco, acrescentou a presidente, serão empreendimentos ligados a infraestrutura, podendo os recursos serem utilizados também em projetos voltados ao aumento da produção e à mitigação de desafios ligados a políticas sociais.

Arranjo Contingente

Além do banco de desenvolvimento, foi instituído ontem o Arranjo Contingente de Reservas, o qual funcionará como um fundo emergencial que poderá ser utilizado pelos países membros em casos de crise e pressões no balanço de pagamentos. O instrumento somará US$ 100 bilhões, sendo a maior fatia de responsabilidade da China, que entrará com US$ 41 bilhões no total. Ao Brasil, Índia e Rússia caberá US$ 18 bilhões, para cada, enquanto África do Sul será responsável por US$ 5 bilhões.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o mecanismo funcionará como um "fundo virtual", sem que haja a necessidade de o Brasil já injetar os R$ 18 bilhões logo após a criação do fundo. "Você tem a obrigação de colocar 18 bilhões de reais caso haja requerimento do recurso por parte dos países que estiverem momentaneamente em dificuldade", disse. O início do Arranjo Contingente depende de aprovação no Congresso Nacional.

Último dia do encontro

Hoje, a programação do encontro ocorre em Brasília, no Palácio do Itamaraty, a partir das 10h. Os líderes do Brics deverão se reunir com chefes de Estado e Governo dos países da América do Sul, uma novidade para o evento deste ano. Os líderes sul americanos deverão apresentar suas perspectivas sobre o tema da Cúpula de 2014.

Poder de decisão será igualitário

A participação equânime dos países-membros do Brics no capital do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) faz com que as cinco nações tenham poder de decisão equivalente dentro na instituição, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional são instituições que têm um comando bem definido. No Fundo Monetário, os Estados Unidos têm poder de veto, de decisão", comparou, acrescentando que, na nova entidade, o poder de decisão se dará pela participação no capital.

De acordo com o ministro, a nova instituição deverá reunir outros países como sócios, uma vez que já há emergentes interessados em ter participação. "Mas não por causa de poder, mas por causa de dinheiro. Eles querem financiamento, para investimento em infraestrutura".

Contudo, frisou, os países membros terão sempre, pelo menos, 55% do total de ações, mantendo portanto o poder de decisão. Mantega acrescentou que os cinco países terão representantes em todos os conselhos, cuja presidência será rotativa. Ele disse ainda que a entidade poderá captar recursos através da emissão de bônus.

Concorrência

De acordo com Guido Mantega, não deve haver uma competição direta entre a nova entidade e instituições como o BNDES devido "à escassez de financiamentos" no País. "Os bancos que existem hoje não dão conta dos financiamentos e investimentos. Mesmo no Brasil, nós começamos a fazer grandes projetos a partir das concessões. Cada um desses projetos significa bilhões de reais em financiamento e nós já sentimos uma certa dificuldade de viabilizá-los".

O ministro ressaltou, contudo, que pode haver "uma concorrência saudável" entre o banco de desenvolvimento e as outras instituições, a partir da possibilidade de o tomador de crédito buscar taxas menores.

Taxas e condições

Questionado sobre as condições que serão oferecidas pelo banco, Mantega afirmou que "ainda é muito cedo para falar de taxa de juros". Ele informou, entretanto, que as taxas serão baseadas no dólar, acrescentando que a instituição também fará exigências ambientais e sociais - como faz o Banco Mundial. (JM)

João Moura - Repórter

Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)