Deputados promovem debate no Ceará sobre criação da Zona Franca do Semiárido

Se aprovada, a Zona Franca do Semiárido terá sede em Cajazeiras (PB) e terá atuação em uma área circular com raio de 100 quilômetros

A criação da Zona Franca do Semiárido, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, foi discutida nesta sexta-feira (26) com autoridades cearenses e moradores de Icó, cidade localizada a 130 km de Juazeiro do Norte (CE). A proposta foi aprovada por comissão especial da Câmara e ainda será analisada pelo Plenário.

O debate foi realizado pelo autor da PEC, deputado Wilson Filho (PTB-PB), e pelos deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Danilo Forte (PSB-CE).

A proposta tem o objetivo de criar uma zona de incentivos fiscais, potencializando a instalação de indústrias que poderiam produzir e exportar mercadorias para o mundo todo, aproveitando o potencial da ferrovia transnordestina.

A Zona Franca poderá ter sua sede em Cajazeiras (PB) e terá atuação em uma área circular com raio de 100 quilômetros, o que incluiria polos nos municípios de Bacabeira (MA), Mossoró (RN), Picos (PI), Salgueiro (PE), Arapiraca (AL), Itabaiana (SE), Irecê (BA) e Montes Claros (MG).

Wilson Filho afirma que a redução das desigualdades regionais é um dos princípios pelos quais se deve reger a ordem econômica. “Portanto, é primordial fomentar o desenvolvimento dessa vasta porção do Brasil, gerando emprego e renda para os que ali vivem", disse.

O Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) estima que o PIB per capita do Nordeste corresponde a 48% do PIB brasileiro. A renda média de um cidadão brasileiro que habita o Semiárido é de apenas 34% da nacional.

Geração de emprego

O deputado Manoel Júnior lembra que a única Zona Franca do Brasil é a de Manaus (AM). A China tem 135 zonas francas. O deputado destaca que, no Amazonas, foram criados cerca de 100 mil empregos diretos e 400 mil indiretos. “Números como estes no sertão nordestino poderiam gerar uma verdadeira revolução econômica", disse.

Já o deputado Danilo Forte (PSB-CE) acredita que "a Zona Franca do Semiárido será um equipamento diferenciado, que poderá garantir emprego e renda, além de fixar a população no Semiárido".

O debate foi realizado no Teatro da Ribeira dos Icó. Estiveram presentes ainda o prefeito de Icó, Jaime Júnior, o presidente da Câmara Municipal, Pedro Barbosa, entre outras autoridades da região.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PEC-19/2011

Fonte: Agência Câmara Notícias