DADOS DE 2011 - Brasil é ´medalha de prata´ em evasão de tributo

11/11/2013.

Pesquisa do Banco Mundial aponta que 13,4% do PIB brasileiro são perdidos em impostos que não são pagos

São Paulo. Esta é para quem reclama da falta de inovação no Brasil. No campo da sonegação, poucos países desenvolveram "expertise" tão sofisticado como o governo brasileiro. Entre as economias mais importantes, perdemos apenas para a Rússia. E a medalha de bronze vai para a Itália. O ranking foi elaborado a partir de estatísticas do Banco Mundial pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011.

A conta é simples: a partir do Produto Interno Bruto (PIB) e das alíquotas tributárias estabelecidas, estima-se quanto deveria ser arrecadado. A partir disso, é possível saber o tamanho da evasão fiscal em cada país. No Brasil, o valor encontrado corresponde a 13,4% do PIB.

Os sonegadores

É fato que em países em desenvolvimento há muita atividade informal. Mas como explicar que o Brasil tenha um desempenho tão pior do que México e Argentina (evasão de 2,4% e 6,5% do PIB)? Para compreender isso, é preciso vencer a imagem de que a evasão brasileira se refere somente ao camelô ou ao contrabandista de muamba.

Muitas empresas grandes não pagam os impostos que deveriam. No ano passado, por exemplo, a Receita anunciou um plano de cobrança de R$ 86 bilhões em tributos vencidos. Metade do total se referia a 317 grandes empresas, com dívida média de R$ 135 milhões.

Neste ano, o governo planeja dar condições especiais de pagamento de dívidas de multinacionais brasileiras que somam nada menos que R$ 680 bilhões - sete vez o orçamento da Saúde. Caso paguem seus débitos, terão perdão sobre multas e juros. Divergências sobre o plano fizeram o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, deixar o cargo.

Causas

Já nos anos 1970, o economista Michael Allingham, de Oxford, mostrou a forte correlação negativa entre a evasão e dois fatores: a probabilidade de a empresa ser fiscalizada e a magnitude da pena se for pega. Quanto maior forem esses dois fatores, menor a evasão. No caso brasileiro, desde 2003 a punibilidade dos crimes contra a ordem tributária passou a ser extinta caso o acusado, a qualquer momento, pague o seu débito.

Embora a lei preveja até cinco anos de reclusão para tais crimes, o réu pode escapar. A pendência pode ainda ser parcelada no âmbito do Refis, programa para facilitar o pagamento de dívidas tributárias criado em 2000 e reeditado várias vezes.

Os economistas Marcelo Siqueira e Francisco Ramos, das universidades federais do Ceará e de Pernambuco, citam ainda algo bem brasileiro: o sentimento generalizado da população de que o governo não aplica direito a arrecadação, reduzindo a culpa do sonegador.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste