Cresce repasse de ICMS aos municípios, em setembro

A Secretaria da Fazenda repassou no mês de setembro quase R$ 316 milhões aos 246 municípios referentes aos 25% constitucionais da distribuição do ICMS, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. A planilha com os valores atribuídos a cada um dos municípios está disponível no site da secretaria da Fazenda.

O valor é quase 75% maior do que o repassado no mês de agosto. Segundo o gerente de Administração Financeira, Luciano Bandeira, esse crescimento tem relação com as datas em que são feitos os repasses. Em setembro, as transferências foram nos dias 2, 9, 16, 23 e 30, ou seja, praticamente todos os repasses foram feitos dentro do mês. Já em agosto, o último repasse foi feito no dia 26. O ICMS recebido após essa data foi transferido aos municípios somente no mês de setembro, aumentando o valor total do mês.

Outro fator que influenciou o crescimento do imposto foi o repasse feito pela Celg em setembro de diferenças referentes a períodos anteriores. O ICMS da energia elétrica também subiu com o retorno da leitura dos relógios que medem o consumo, que deixou de ser feita parcialmente em agosto.

Também houve crescimento em relação ao valor repassado do IPVA. Em setembro foram R$ 37,6 milhões e em agosto o repasse foi de R$ 31,4 milhões, já descontados os valores do Fundeb. Metade do valor do IPVA fica com o Estado. A outra metade é repassado ao município onde o carro foi emplacado. A planilha com os repasses do ICMS, IPVA e do IPI exportação pode ser acessada no site www.sefaz.go.gov.br na área de atuação Finanças, no menu Repasses de Recursos aos Municípios. Os dados serão divulgados mensalmente pela Sefaz.

Fonte: Diário da Manhã / Affego