CONTAS PÚBLICAS - TCU poderá investigar 'pedaladas' em 2015

Tribunal de Contas da União está investigando se "pedaladas fiscais" realizadas pelo Governo no ano passado se repetiram nas contas deste ano. Oposição aguarda decisão do TCU para definir que caminho seguir

O TCU (Tribunal de Contas da União) poderá investigar os atuais responsáveis pelas contas públicas do governo Dilma Rousseff pela continuidade das “pedaladas fiscais” neste ano.

A “pedalada fiscal” consiste no atraso do repasse do Tesouro, para os bancos públicos, do dinheiro necessário para pagar benefícios sociais ou financiar investimentos com juros mais baixos.

No primeiro trimestre deste ano, a dívida do governo com a Caixa e o Banco do Brasil aumentou ao menos R$ 2 bilhões. O governo nega que a prática tenha continuado.

O relator das contas de 2014 no TCU, ministro Augusto Nardes, disse que a continuidade das “pedaladas” agrava a situação das contas de 2014. O relator deu 30 dias para a presidente justificar irregularidades.

Caso entenda que as explicações não são suficientes, ele poderá rejeitar a prestação de contas do governo pela primeira vez desde 1937. O voto do ministro precisa de maioria do TCU, e o Congresso pode ou não ratificar a decisão.

“O TCU fará auditoria nas contas deste ano também. Essa situação agrava ainda mais o que constatamos”, afirmou Nardes. Caso o TCU não se dê por satisfeito diante das explicações sobre as contas, O TCU recomendará ao Congresso Nacional que rejeite os números apresentados pela presidente. Se rejeição for confirmada pelo Legislativo poderá servir para o início de uma ação de impeachment.

Repercussão

Uma fonte com acesso ao processo, que pediu para não ser identificada, disse que os atuais mandatários nos ministérios da Fazenda e do Planejamento e nos bancos públicos poderão ser chamados a responder pelas supostas irregularidades.

Líderes da oposição avaliam que TCU e Ministério Público Federal devem investigar as “pedaladas” em 2015. O senador Aécio Neves (MG), do PSDB, disse que o partido irá aguardar uma decisão do TCU para seguir um caminho.

O senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, disse que manobra realizada configura um crime “explícito de responsabilidade”. (com agências)

Fonte: O Povo