CONTAS PÚBLICAS 04/04/2016 Investimentos públicos caíram 29% em 2015

No Brasil, os investimentos públicos tiveram queda de 29% no ano passado. Os R$ 177,4 bilhões investidos responderam por 2,9% do PIB, o menor nível desde 2007, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os números fazem referência a todas as esferas de governo e as empresas estatais, já descontada a inflação. Como proporção do PIB, os investimentos públicos vinham caindo desde 2011, mas em 2015 houve uma inflexão. De 2014 para 2015, a queda foi de 1,1 ponto porcentual do PIB. Retração tão forte só foi vista em 1999, quando o ajuste na política econômica no início do segundo governo Fernando Henrique Cardoso introduziu as metas de superávit primário nas contas públicas, levando a cortes nos gastos. “Em 2015, houve um ajuste muito forte incidindo sobre os investimentos”, disse Rodrigo Orair, pesquisador do Ipea que levantou os dados sobre investimento público.

Para economistas, o corte dos gastos do governo com investimentos, por conta do ajuste fiscal, contribuiu para derrubar a economia, mas a dinâmica de sempre sacrificar esse item em anos de ajustes nas contas públicas deixa evidente a necessidade de reformas estruturais - ou seja, é necessário gastar menos com custeio e benefícios sociais, e mais com estradas, aeroportos e transporte público.

“O investimento público voltou dez anos em termos proporcionais ao PIB”, disse José Roberto Afonso, especialista em contas públicas. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBre/FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Afonso diz que a situação é ainda pior, porque a taxa de investimentos no Brasil já é muito baixa.

Ele explica que como a despesa corrente é muito grande, somente reformas estruturais na composição das despesas públicas, muitas delas obrigatórias e definidas em lei, permitirão ampliar os investimentos.

Despesas

José Luís Oreiro, professor do Instituto de Economia da UFRJ, lembra que cerca de 90% das despesas do governo são obrigatórias. Os 10% restantes são as chamadas despesas discricionárias, ou seja, sobre as quais o governo pode decidir como gastar. Aí estão incluídos os investimentos.

“O (Joaquim) Levy teve de fazer o ajuste nos 10% dos gastos discricionários”, diz. (com agências)

Fonte: O Povo