CONGRESSO DIVIDIDO - Terceirização é causa de briga entre Renan Calheiros e Eduardo Cunha

Presidente do Senado chama de "pedalada" contra o direito dos trabalhadores a proposta aprovada na Câmara e anuncia tramitação mais lenta da matéria, agora. Eduardo Cunha ameaça retaliar nas matérias de interesse de senadores

O projeto que regulamenta a terceirização no País será analisado pelo Senado sem pressa, segundo adiantou ontem o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara, que aprovou a medida na quarta-feira. Renan disse que, do jeito que está, a proposta representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores.

Pelas regras do Congresso, se uma Casa alterar um projeto, ele tem que retornar para nova votação na Casa de origem antes de seguir para sanção presidencial -o que transfere, nesse caso, aos deputados a palavra final sobre a terceirização.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é a favor de liberar a terceirização da atividade-fim -por isso senadores contrários à mudança terão como estratégia atrasar ao máximo a proposta. A ideia de Renan é que o projeto tramite em pelo menos cinco comissões, com audiências públicas com setores envolvidos no assunto. Senadores também querem sessões temáticas no plenário para discutir o tema em profundidade.

A reportagem apurou que Renan não descarta segurar o texto durante todo seu mandato à frente do Senado, até janeiro de 2017. “Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador”, disse Renan ontem. “Vai ser uma tramitação normal. Essa matéria tramitou durante 12 anos na Câmara [desde 2004]. No Senado, vai ter uma tramitação normal”, afirmou.

Retaliação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse à agência Folhapressque, caso Renan Calheiros (PMDB-AL) atrase a votação do projeto da terceirização, propostas de senadores também podem ter o mesmo tratamento na Câmara dos Deputados. “A convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, provoca Cunha.

No último dia 7, o Senado aprovou a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legislação em vigor.

O projeto seguiu para a análise dos deputados, mas pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, ironizou.

A Câmara aprovou a terceirização na última quarta -feira. Agora, o projeto será analisado pelo Senado. (das agências de notícias)

Saiba mais

Na Câmara, a proposta foi aprovada com amplo apoio do PMDB. No Senado, a posição do partido é outra. Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) diz que alguns pontos precisam ser modificados, inclusive o que trata da principal mudança. “A terceirização não pode ocupar o espaço da atividade-fim.”

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) disse que os petistas tentarão derrubar a proposta se esse ponto não for alterado. Com as duas maiores maiores bancadas, PT e PMDB têm poderes para aprovar uma versão mais favorável aos trabalhadores, caso conquistem apoio de outros partidos.

Fonte: O Povo