Conferência Internacional debate novos fundos de pensão para servidores
26/06/2012
A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realizam, nesta quarta (27) e quinta-feira (28), em Brasília, a Conferência Internacional “A Previdência Complementar dos Servidores Públicos”. O evento será realizado em parceria com o Ministério da Fazenda e o Banco Mundial e tem como foco a recente criação de fundos de pensão para servidores no Brasil, além da experiência internacional na administração de fundações de previdência voltadas para trabalhadores do setor público. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, faz a abertura do evento.
Para o secretário de políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, a realização da Conferência é uma oportunidade para contextualizar a discussão que hoje acontece no Brasil, em um momento em que o país passa por uma reforma em seu sistema previdenciário. De acordo com o secretário, o Brasil precisa rever o regime de previdência atual e propor um novo sistema – equilibrado e sustentável – não só para a União, mas para estados e municípios que hoje enfrentam problemas semelhantes.
No primeiro dia do evento, o assessor do Ministério da Fazenda e ex-diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, é o palestrante da sessão “Os novos fundos de pensão para servidores públicos no Brasil”. Serão abordadas as reformas da Previdência realizadas nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, instituídas a partir das emendas constitucionais 20/1998 e 41/2003. Pena destacará o papel dos novos fundos de pensão nessas reformas, além da necessidade de um redesenho sólido para os novos fundos a fim de assegurar suas sustentabilidades financeiras e evitar desequilíbrios atuariais e contingenciamentos fiscais.
A temática será debatida com o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Abi-Ramia, com o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, e com o ex-secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Adacir Reis. A sessão será coordenada pelo atual secretário Jaime Mariz.
Nos dois dias de evento serão apresentadas as experiências da entidade de previdência complementar dos servidores públicos dos Estados Unidos, dos empregados municipais de Ontario, no Canadá, dos professores universitários norte-americanos e do sistema de previdência sueco. A participação é restrita a secretários de Planejamento estaduais, representantes do Poder Executivo Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU), membros das cortes superiores e representantes dos poderes executivos e legislativos dos 30 maiores municípios do país.
O evento contará com tradução simultânea português/inglês e é aberto à imprensa. Na quinta-feira (28), às 13 horas, o secretário Jaime Mariz, o diretor Superintendente da Previc, José Maria Rabelo, o assessor do Ministério da Fazenda Ricardo Pena e o conselheiro do Banco Mundial Roberto Rocha concedem entrevista coletiva à imprensa.
Fonte: ANFIP