Comissão da LOAT realiza primeira reunião

A Comissão constituída para discutir da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) esteve reunida na manhã desta quinta-feira, dia 7 de agosto, na sede da AUDITECE.  Estiveram presentes os membros da comissão Osvaldo Rebouças, Albanir Ramos e Fábio Belém de Oliveira.

 Durante o encontro foram tirados os primeiros direcionamentos da Comissão. Confira abaixo:

 - As reuniões ocorrerão sempre às quintas-feiras, a partir das 9h;

- A participação no encontro é aberta a todos os Auditores Fiscais que se disponham a colaborar com ideias e sugestões sobre a LOAT;

- Osvaldo Rebouças ficou encarregado de reunir todo material hoje existente - da assessoria jurídica da AUDITECE e outras propostas no âmbito da SEFAZ - para análise e apresentação durante a próxima reunião;

- Definiu-se uma estrutura básica sobre a qual os trabalhos deverão ser desenvolvidos.