Começa a III Convenção Extraordinária da ANFIP

27/04/2012.

Foi aberta na manhã de ontem (26) a III Convenção Extraordinária da ANFIP. O evento prossegue hoje (27) no Hotel Nacional, em Brasília. A mesa de honra da abertura foi composta por: presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França; coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior; coordenador do Conselho Fiscal, Nilo Sérgio de Lima; subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (RFB), Sandro de Vargas Serpa; e presidente da AFIPDF (Estadual no Distrito Federal), Floriano Martins de Sá Neto.

Como anfitrião, Floriano Neto deu as boas-vidas aos representantes de todos os estados e do DF e enfatizou a importância do fortalecimento da ANFIP, com a defesa de novas bandeiras e a conquista de novos associados. Ele ainda destacou a nova realidade que o servidor público vai enfrentar a partir de agora, com a provável sanção presidencial do Funpresp, a previdência complementar do servidor público. “Tudo aquilo que existiu basicamente desde o Império vai mudar. Isso nos coloca um desfio muito grande, porque sabemos o que significa ser do regime extinto, ou em extinção. Temos de ficar atentos”, constatou.

Nilo Sérgio de Lima desejou sucesso ao trabalho de todos os convencionais para garantir o fortalecimento da ANFIP. “Que possamos fazer um trabalho profícuo para que esta entidade permaneça para sempre. Se ela não é a melhor, é uma das melhores entidades de classe do país, reconhecida não pelo corporativismo, mas também pela defesa da sociedade”, enfatizou.

Por sua vez, Pedro Ditrrich explicou que a Convenção Extraordinária é muito técnica, voltada para adequar o Estatuto da Entidade à eleição direta dos conselheiros a partir de 2013. “Temos que nos organizar, organizar a casa e a ordem jurídica a fim de que se estabeleça uma eleição limpa, transparente e correta e com diretos iguais para todos”, detalhou.

Representando a RFB, Sandro Serpa destacou: “Desejamos que os trabalhos sejam coroados de êxito e que contribuam para que a ANFIP continue sendo uma das entidades mais importantes de representação dos servidores no cenário nacional”.

Já o presidente Álvaro Sólon lembrou que a ANFIP, aos 62 anos, é uma das Entidades mais longevas do país. “E não só a mais longeva, mas a que demonstra mais vigor e que tem mais respeito hoje no Planalto Central”, observou. Ele ainda garantiu que, independentemente das deliberações da Convenção Extraordinária, a ANFIP sairá fortalecida do evento.

Álvaro Sólon recordou que ao assumir a presidência, em maio de 2011, firmou o compromisso de lutar em defesa das prerrogativas dos Auditores-Fiscais da RFB, pelo fortalecimento da Receita Federal do Brasil e pela defesa de uma sociedade justa e solidária. “Não trabalhamos em uma entidade qualquer, trabalhamos na entidade responsável pelos recursos para construir o país que todos nós almejamos”, constatou.

Segundo o presidente, em 2011 a arrecadação administrada pela RFB remontou à cifra de R$ 940 bilhões, dos quais R$ 106 bilhões foram frutos de constituição de crédito pelos Auditores-Fiscais. “Temos um trabalho relevante para a construção da sociedade mais justa e solidária com que todos nós sonhamos e lutamos para que aconteça. Então, a instituição Receita Federal do Brasil precisa ser fortalecida, ser reconhecida pelo governo e pela sociedade como uma entidade fundamental para que a vida nacional aconteça”, ressaltou, lembrando que do quadro autorizado de 20 mil Auditores-Fiscais apenas 12 mil estão na ativa e a expectativa é de quase quatro mil aposentadorias nos próximos quatro anos.

Álvaro Sólon de França ainda relatou o andamento das negociações para recomposição salarial da categoria, que conta com diversas frentes de ações da ANFIP. “Busca-se o reconhecimento no Palácio do Planalto. Se não se consegue, busca-se no Parlamento. Se não se consegue, busca-se na Justiça”, relatou. Como exemplos de iniciativas, ele destacou a atuação na campanha salarial conjunta e a defesa das PECs 156 e 443, além do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal para garantir o aumento salarial. O presidente também enfatizou a união dos representantes das carreiras típicas de Estado na negociação salarial e apresentou aos participantes os vídeos e spot de rádio da campanha de valorização do servidor público em veiculação, em Brasília, na TV Globo, Globo News e rádio CBN.

A partir de convite do presidente da ANFIP, o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, falou brevemente na abertura do encontro sobre a atuação da Associação em Brasília.

“O Álvaro tem sido incansável nesse trabalho de contato permanente com as autoridades e não tem passado nenhum tema no Congresso Nacional e no próprio governo em que a Entidade não tenha se antecipado e, em grande medida, liderado algumas iniciativas”, disse Toninho, como é conhecido Antonio Queiroz em Brasília. Ele citou como exemplos de ações propositivas da ANFIP o debate sobre a desoneração da folha de pagamentos, a tramitação das PECs 156 e 443, a aprovação da PEC 270 e a divulgação de dados sobre a Seguridade Social. Sobre o reajuste salarial, Toninho avaliou que o momento é favorável ao pleito da ANFIP porque, com os diversos eventos internacionais que acontecerão no Brasil nos próximos anos, o governo tem de contar com o apoio de categorias como Auditores-Fiscais da RFB e policiais federais.

A III Convenção Extraordinária conta com as presenças de 12 ex-presidentes da ANFIP: José Lamacie Ferreira, Silvio José Andreotti Silveira, Pedro Dittrich Júnior, Gilberto Nobre Cavalcante, Lêucio Flavo Moreira de Borges Sampaio, Aniceto Martins, Marville Taffarel, Pedro Augusto Sanchez, Floriano Martins de Sá Neto, Severino Cavalcante de Souza, Assunta Di Dea Bergamasco e Jorge Cezar Costa. Também teve a presença registrada na abertura o coordenador-geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da RFB, Wolney de Oliveira Cruz.

A Convenção Extraordinária foi convocada para discutir mudanças em pontos específicos do Estatuto da ANFIP, definidos no Edital de Convocação. Entre os itens em debate estão o regulamento para a eleição direta dos próximos conselheiros da Entidade a partir de 2013 e a adesão e/ou incorporação das Associações Estaduais à ANFIP.

Fonte: ANFIP