Cofres públicos devem ser destravados no País

Para micros e pequenas empresas, a ajuda virá com a criação de uma linha de crédito do BNDES com juros baixos

Brasília. Apesar de o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ter assumido o cargo há menos de um mês com uma discurso de continuidade do ajuste fiscal proposto por seu antecessor, Joaquim Levy, o governo já começa a sinalizar que pode destravar os cadeados dos cofres públicos e voltar a conceder subsídios setoriais. A estratégia, que contribuiu para a expansão dos gastos da União até o fim de 2014 e o agravamento da crise fiscal, era fortemente combatida por Levy.

Para as micros e pequenas empresas, a ajuda virá com a criação de uma linha de crédito do BNDES a juros bem mais baixos que os praticados pelo mercado, informou ontem (11) o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O governo estuda ainda a edição de um programa de renovação de frota de veículos para estimular a indústria automotiva. Entre as possíveis fontes que alimentariam um fundo de sustentação do programa estão recursos públicos.

No caso das pequenas empresas, segundo Afif, como parte da estratégia de dar fôlego à economia através da ampliação do crédito, o BNDES vai conceder empréstimos para capital de giro com juros baseados na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - hoje em 7,5% ao ano - somados a um porcentual ainda a ser definido. De acordo com o presidente do Sebrae, a taxa final deve ficar próxima a 15% ao ano, quando os juros de mercado ultrapassam os 60% ao ano.

A decisão, que deve ser incluída no pacote de medidas que serão anunciadas até fevereiro pelo governo, tem o aval de Barbosa. A linha de crédito será voltada para companhias com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, com um possível limite de captação de R$ 30 mil por empresa. O montante a ser disponibilizado para os empréstimos será definido nas próximas semanas e dependerá da capacidade de caixa do BNDES. É incerto, entretanto, o impacto que a nova linha de crédito trará para a economia do País.

Veículos

Após reuniões com Barbosa e com o ministro do Planejamento, Valdir Simão, ontem (11), o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou que o programa de renovação de frota proposto pelo setor pode contar, entre outras possibilidades, com subsídios do governo.

Desde o início do ajuste fiscal, a gestão de Dilma Rousseff tem trabalhado na direção oposta, cortando ajudas setoriais com recursos da União.

Pela proposta, proprietários de veículos com mais de 20 anos que voluntariamente quiserem aderir ao programa receberão um crédito para a compra de um modelo novo. O veículo antigo será desmontado e voltará a ser matéria-prima para a indústria. Segundo a Anfavea, 230 mil caminhões, ou mais de 20% da frota dessa categoria no País, têm mais de 30 anos de uso.

A indefinição está na fonte de recursos que formaria um fundo para bancar esse crédito.

Fonte: Diário do Nordeste