CENÁRIO JÁ PREVISTO - Ceará perde 17% em royalties no 1º bimestre

Queda no preço do barril de petróleo é apontada como a principal razão ao recuo dos repasses a estados e municípios

Como já era previsto entre especialistas do setor de petróleo e gás, os estados e municípios brasileiros já estão contando, neste ano, com um volume menor de recursos financeiros obtidos por meio de royalties. O Ceará, seguindo esta tendência, teve decréscimo no valor destas compensações de 17%, no primeiro bimestre do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A queda no valor do barril do petróleo é uma das razões para este cenário.

No ano passado, o Ceará já havia registrado uma redução de 5,3% nos royalties recebidos em relação a 2013, levando em consideração o valor recebido tanto pelo Estado quanto pelos municípios beneficiados. Já nos dois primeiros meses deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o valor recebido foi de R$ 8,33 milhões, montante inferior em 1,7 milhão ao do mesmo período de 2014. No Brasil, a queda no volume de royalties foi um pouco acima da registrada no Ceará, chegando a 19%. O valor declinou de R$ 3,07 bilhões, de janeiro a fevereiro de 2014, para R$ 2,49 bilhões no primeiro bimestre deste ano. Este total inclui os royalties distribuídos entre estados, municípios, além do Fundo Especial, o Comando da Marinha, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Fundo Social e Educação e Saúde.

Petróleo acima da demanda

A queda no valor do barril de petróleo no mercado internacional traz o impacto direto ao cálculo desses repasses de recursos, portanto, já se previa uma arrecadação menor neste ano com royalties, conforme havia apontado o Diário do Nordeste na edição do dia 26 de fevereiro. Em junho do ano passado, o preço do barril de petróleo custava US$ 115. Já na tarde de ontem, a commodity era negociada a R$ 58, o que representa uma redução de 50%.

A razão para a queda nesses valores é o aumento da produção petrolífera acima da demanda e a recusa de países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em reduzir o teto de produção, independentemente do preço no mercado internacional. Com disso, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) chegou a estimar que os repasses dos royalties tenham redução entre 30% e 40% neste ano, ante 2014.

Levando-se em consideração que, em 2015, o pagamento dessas compensações registrou um volume de R$ 18,5 bilhões, a redução poderá ficar entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões.

Produção

Outro fator que influencia no valor de royalties a ser gerado é a produção petrolífera de cada unidade federativa.

Os royalties de janeiro e fevereiro são referentes à produção de novembro e dezembro do ano passado, respectivamente. No caso do Estado do Ceará, entretanto, o volume de óleo produzido não impactou no resultado negativo registrado no último bimestre.

Isto porque a produção de novembro de 2014 foi superior à de novembro de 2013. Por outro lado, em dezembro passado, houve uma queda no comparativo ao mesmo mês de 2013, em volume semelhante à alta registrada em novembro, o que acabou por neutralizar a variação e tornar a produção estável no último bimestre do ano.

Sérgio de Sousa - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste