Ceará não é beneficiado com renegociação

Apesar de não conseguir o que queria, o Estado ganhou em outras frentes, como uma economia de R$ 80 milhões

O Ceará não conseguiu o que queria durante o encontro realizado ontem entre governadores e e a União. As prioridades do Estado são negociação do débito de R$ 600 milhões da Companhia da Habitação do Ceará (Cohab) com a Caixa Econômica Federal (CEF), prazo de carência de quatro anos e mais tempo para pagar a dívida de R$ 2,2 bilhões com o BNDES (projetos de infraestrutura no Estado e para a construção da Arena Castelão para a Copa do Mundo de 2014).

Se o Estado não ganhou, outras unidades da Federação foram beneficiadas com o refinanciamento de suas dívidas públicas - na conformidade da lei 9496/97. “O Estado não deve nada. Então não vai ser beneficiado. A medida ajuda quem está endividado. Não é o caso do Ceará”, disse Mauro Filho, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE).

Nas demandas que envolvem o Ceará (Cohab e BNDES), a primeira aguarda parecer de análises pela equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, mas sem prazo de conclusão.

Na segunda linha de frente, especialmente para o crédito de infraestrutura, Mauro diz que Temer determinou uma saída jurídica para a situação. “Ficaram de analisar. Vamos aguardar que dê certo”, destacou. O assunto será delegado aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Apesar de não necessitar refinanciar sua dívida pública, o Ceará terá 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro de 2016 em duas operações. A partir de janeiro, o desconto deve cair 10 pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados devem voltar a pagar o valor integral das prestações.

Ganhos

Seguindo a fórmula, os ganhos estão na carência de pagamento de empréstimo de R$ 850 milhões para saneamento do BEC. A economia será de aproximadamente R$ 80 milhões, considerando o prazo de 24 meses. No caso do BNDES, também haverá carência. O valor da economia será de até R$ 50 milhões por ano.

Para amortizar as dívidas, o Ceará também aguarda autorização de um empréstimo de US$ 350 milhões para amortização da Dívida Pública Estadual no triênio 2016 a 2018. Atualmente, a mensagem 8.012, que acompanha o projeto de lei 58/16, autoriza a contratação pelo Poder Executivo da operação de crédito junto ao banco alemão Deutsche Bank AG London. O documento tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará. “Assim que Assembleia aprovar, será passado para o Ministério do Planejamento”, destaca o titular da Sefaz.

Fonte: O Povo