CEARÁ EM 2013 - Fiscalização da Receita rende R$ 2,74 bi

27/01/2014.

A fiscalização das Unidades da Receita no Ceará constituiu crédito tributário 61,5% maior que registrado em 2012

O Leão, o Fisco Federal, nunca esteve tão “feroz” quanto agora. Além de reduzir os índices de correção monetária do Imposto de Renda nos últimos anos, vem intensificando, ano a ano, as ações de fiscalização, resultando na recuperação de novos créditos à União. Em 2013, a fiscalização das unidades da Receita Federal no Ceará constituiu crédito tributário no valor de R$ 2,74 bilhão, montante 61,5% maior do que os R$ 1,695 bilhão recuperados pelo total das autuações realizadas em 2012.

A recuperação do valor de 2013 foi resultado de 558 procedimentos de auditoria externa e de 5.713 ações de revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e ITR.

‘Crime tributário’

Os números foram divulgados na última sexta-feira, pela Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal, no Ceará. Como resultado das apurações, os auditores fiscais identificaram em 34,2% das fiscalizações encerradas, a prática, em tese, de crime contra a ordem tributária ou contra a previdência social, resultando na formalização de representações fiscais para fins penais, a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal.

Como efeito das fiscalizações, a subsecretaria registrou incremento nos valores médios de crédito tributário (CT) lançados por procedimento, tanto de fiscalização externa, como por auditor-fiscal. O primeiro tipo de procedimento resultou no aumento do valor médio de crédito tributário da ordem de 46,6%, passando do valor de R$ 3,201 milhões, em 2012, para R$ 4,694 milhões, em 2013.

O valor médio de crédito, por auditor fiscal, também cresceu 35,7%, saltando de R$ 17,394 milhões em 2012, para R$ 23,600 milhões, no ano passado. De acordo com a Receita Federal da 3ª Região Fiscal, o incremento nos números é resultado da melhoria na qualidade da seleção de contribuintes e na detecção de novas modalidades de infrações tributárias; do cruzamento de um maior volume de informações e combate ao planejamento tributário abusivo.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste