Carta-convite do coordenador do conselho de representantes para assembleia ratificadora

Prezados colegas,

Peço licença para dirigir-lhe a palavra, objetivando esclarecer alguns aspectos sobre a ASSEMBLEIA, DO DIA 05 DE FEVEREIRO próximo, oportunidade em que será decidida a RATIFICAÇÃO da fundação do SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA (IAF SINDICAL), momento em que poderemos, enfim, nos libertar, definitivamente, do SINDSEFAZ:

1 – De início, importante lembrar do SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA, à época denominado SAFEB, foi o primeiro Sindicato do Fisco da Bahia a obter o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 1989, sob a presidência de quem vos fala.

2 – Um pouco mais tarde, o SAFEB foi transformado em SINDICATO DO GRUPO FISCO DO ESTADO DA BAHIA (SINDIFISCO), ainda sob a Presidência de Marcos Carneiro, no ano de 1990/1991, objetivando abraçar boa parte dos Agentes de Tributos que não estavam satisfeitos com o caminho trilhado pelo Sindicato dos Fazendários (SINFAZ). Chegamos a ter mais de 1.200 filiados.

3 – Posteriormente, sob a gestão do saudoso Dariel Santana, foi realizado um Congresso para uma definição quanto à fusão do SINDIFISCO com o SINFAZ. Na Assembleia do SINDIFISCO a plenária decidiu, por unanimidade, pela permanência do SINDIFISCO (contra a citada fusão) e elegeu três Auditores para representar e votar pelo SINDIFISCO na reunião conjunta. Um dos três colegas do SINDIFISCO traiu a categoria e votou pela fusão, contrariando a decisão da plenária do SINDIFISCO. Assim, surgiu o SINDSEFAZ.

4 – Não satisfeitos com os rumos traçados pelo SINDSEFAZ, em junho de 2006, os Auditores Fiscais decidiram por criar, novamente, a sua própria representação, tanto na esfera associativa (Instituto dos Auditores Fiscais – IAF) quanto na SINDICAL (Sindicato dos Auditores Fiscais – IAF SINDICAL), com CNPJs distintos.

5 – Foi feito o pedido de registro do Sindicato dos Auditores Fiscais (IAF SINDICAL) junto ao MTE em maio de 2008. O mesmo foi impugnado pelo SINDSEFAZ e, por deliberada ação político-partidária, mesmo com muitas investidas do IAF SINDICAL para reverter esse quadro, nada foi decidido pelo MTE para a concessão do registro ao IAF SINDICAL.

6 – Agora, após a manifestação da Consultoria Jurídica (CONJUR) do TEM, por meio do Parecer 591/2014/CONJUR-MTE/CGU/AGU, a Auditoria Geral da União (AGU) determinou que o MTE resolvesse a questão do registro sindical com base no art. 19 da Portaria MTE 326/2013, de modo a permitir que a categoria dos Auditores Fiscais pudesse confirmar o seu interesse em constituir um Sindicato específico dos Auditores Fiscais. Daí surgiu a Assembléia do dia 05.02.15, que tem a finalidade de fazer com que os Auditores Fiscais RATIFIQUEM o seu desejo de serem representados EXCLUSIVAMENTE pelo IAF SINDICAL.

7 – Os Editais convocando a Assembléia do dia 05.02.15 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no Jornal A TARDE, edição de 12.02.2015, conforme determina o MTE.

8 – Agora, cabe a você, colega Auditor Fiscal, evitar o pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de cerca de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, a cada ano, para encher os cofres de uma entidade que insiste em querer fazer essa cobrança – barrada pelo IAF por quatro anos consecutivos – para utilizá-la contra a própria categoria dos Auditores Fiscais, haja vista que nós somos contra a usurpação das  nossas atribuições privativas e a favor da realização do CONCURSO PÚBLICO/MERITOCRACIA para o exercício das funções típicas de Estado (constituição do crédito tributário, por exemplo), dentre outras coisas.

9 – Para que a INDEPENDÊNCIA do Auditor Fiscal seja concretizada, é imprescindível a sua presença na Assembléia do dia 05.02.15. Favor, anotar em sua agenda e esteja presente para evitar a MORTE da carreira de Auditor Fiscal!

10 – Todas as medidas de proteção à integridade do colega Auditor Fiscal estão sendo tomadas pelo IAF SINDICAL, pois teremos uma infra-estrutura confortável para a realização do evento na CASA DO COMÉRCIO, sem olvidar do cuidado de contratação de pessoas para garantir, interna e externamente, a segurança necessária para manifestação do GRITO DA VITÓRIA, da ALFORRIA, da LIBERTAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS das amarras de uma entidade que não nos representa.

Conto com você neste dia histórico – 05.02.2015 – 8h30min (café da manhã) e 10 horas Assembléia, pois você está inserido no rol dos 500 (quinhentos) Auditores que estará presente neste evento, quórum este fundamental para dar legitimidade ao SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA!

Grande e forte abraço!

Marcos Carneiro

Coordenador do Conselho de Representantes do IAF

(Membro da Diretoria do Instituto)

Fonte: IAF