CARNAVAL - TCM notifica 44 prefeituras sobre gastos com carnaval no Ceará

25/02/2014.

Comunicado com pedido de detalhamentos sobre eventos no Carnaval foi enviado ontem, com prazo de 48 horas, no total, para o envio das informações ao TCM. Aprece diz que é preciso pensar também na juventude

Os gastos com festejos de Carnaval em 44 municípios cearenses terão de ser detalhados pelas respectivas prefeituras até amanhã. A solicitação foi feita ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após fiscalização em 52 cidades que, até o início da semana passada, haviam publicado licitações para eventos no Diário Oficial. Do total fiscalizado, oito anunciaram a suspensão de festas. A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) também prepara, para hoje, relatório com dados sobre quais cidades manterão festejos.

De acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, o comunicado aos municípios que decidiram manter gastos com Carnaval pede que eles prestem informações que justifiquem a viabilização desses eventos. O detalhamento deve incluir dados sobre o histórico do volume de visitantes no período, a previsão de aumento na lotação de hotéis, na venda de combustível, dentre outros.

O POVO mostrou, no último sábado, a partir de levantamento no portal de licitações, que 34 municípios em situação de emergência de abastecimento de água devem gastar R$ 11,7 milhões em festas de Carnaval. Os fiscais enviados aos municípios, na semana passada, reuniram documentos referentes às licitações que serão analisados no TCM e anexados aos relatórios enviados pelas prefeituras, afirma Francisco Aguiar.

O presidente do TCM destaca que o foco dado aos 44 municípios não exime as demais 140 cidades cearenses de serem fiscalizadas também. Todos os gestores, segundo ele, foram notificados sobre a importância de avaliar a necessidade de realizar eventos diante de problemas com a seca no Estado. Apesar de não haver punição estabelecida para quem não enviar o relatório, Aguiar espera que os municípios tenham a preocupação de explicar os gastos para o bem da imagem dos gestores.

Prefeitos

O presidente em exercício da Aprece, o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, diz que a Aprece é favorável aos eventos nos municípios que contam com financiamentos externos e têm situação financeira estável. “A gente precisa pensar também na juventude que quer festa”, diz.

Expedito afirma que cerca de 60 municípios, inclusive Piquet Carneiro, solicitaram apoio do Governo do Estado, mas não foram atendidos, portanto alguns decidiram suspender eventos. Aprece deve apresentar, hoje, lista de cidades que não realizarão festas de Carnaval.

SERVIÇO

Aprece - Onde: Av. Oliveira Paiva, nº 2621 - Seis Bocas – Fortaleza

Telefone: (85) 4006-4000 - Site: www.aprece.org.br/

Fonte: Jornal O Povo