A batalha da PEC 555 - Comissão da AFFEMG continua trabalhando na Câmara Federal

12/09/2013.

O auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, nesta terça feira, 10, ficou pequeno para receber os tantos servidores públicos, aposentados e pensionistas, de todo o Brasil que reivindicam a aprovação da PEC 555, na forma do substitutivo aprovado, ou seja, extinção gradual da contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionista. A partir dos 60 anos, redução de 20% a cada ano, até ser completamente extinta aos 65 anos de idade.

Mais de 330 parlamentares já assinaram o requerimento de apoio à PEC, entretanto é preciso que ela seja pautada para plenário. No colégio de líderes, falta a assinatura do líder do PT, deputado José Guimarães, do Ceará, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tem a prerrogativa de determinar que a PEC 555 seja incluída na pauta. Portanto, o ato em Brasília tem esse objetivo, pressionar o presidente para levar a PEC a plenário.

O ato

Muitos parlamentares, entre eles, Arnaldo Faria de Sá, João Dado, Jô Morais, Glauber marcaram presença no ato e confirmaram apoio incondicional à PEC 555. Durante o expediente, foi formada uma de dirigentes das Entidades, entre eles, Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE, para se reunir com o presidente da Câmara e pressionar para coloque a PEC na pauta do plenário.

Já passava das 19 horas, quando a reunião aconteceu. O presidente Henrique Alves falou sobre o impacto financeiro dessa PEC argumentando  que precisaria ouvir o Ministro da Previdência.  Na manhã desta quarta feira, a Comissão está no gabinete do Ministério aguardando reunião com o Ministro.

Participação da AFFEMG

A AFFEMG participou do ato com uma delegação bem representativa. Além da Diretora Presidente, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni Papá, também estavam presentes, a Diretora Social, Lenivanda Miranda Barbosa; o Presidente do Conselho Fiscal. Francisco Lourenço Dias; os Associados, Renato Miranda, Marcos Lúcio Valente, Paulo Durães, Nícia Ramos Maia; Custódia França Monteiro de Barros e Lourdes Marques Peixoto Rodrigues Souza.

Os servidores públicos civis da União, Estados e Municípios foram as principais vítimas das reformas previdenciárias promovidas pelas Emendas Constitucionais nºs. 20/98, 41/03 e 47/05.

Sob argumentos enganosos de que há um déficit na previdência, sucessivos governos estão usurpando direitos dos servidores, reduzindo os rendimentos e confiscando 11% - cobrado a título de contribuição previdenciária, das aposentadorias e pensões. Isso numa fase da vida em que as pessoas mais precisam, para fazer frente às despesas com médicos e remédios.

A contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas é uma agressão ao direito adquirido, uma anomalia pois o trabalhador já contribuiu até se aposentar, não vai se aposentar novamente, nem o pensionista vai deixar para algum beneficiário.

Um dia após a mobilização

A Diretora Social, Lenivanda Miranda Barbosa, o Presidente do Conselho Fiscal, Francisco Lourenço e os Associados, Renato Miranda e Marcos Lúcio Valente, continuam trabalhando no Congresso, em contato com os Deputados, buscando apoio para a PEC555. Mais dois requerimentos foram assinados (veja foto ao lado), portanto são 341 requerimentos até agora.

Se a PEC for a plenário, é grande a chance de ser aprovada.

 

Fonte: Affemg