BAHIA: Resolução de diretoria aprova realização de novos treinamentos do Siaf na DAT Norte

A diretoria do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF, em reunião realizada nesta quarta-feira (dia 07/10), aprovou Resolução permitindo a realização de três turmas do Curso Básico e Intermediário do SIAF, a serem ministrados nos dias 14 a 16/10/2015; 21 a 23/10/2015 e 28 e 29/10/2015, na cidade de Feira de Santana.

A aprovação da Resolução se fez necessária, tendo em vista a existência de anterior decisão de diretoria, que disciplinava que a partir do início dos treinamentos do SIAF ministrados pela Sefaz/Ba, o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF não mais arcaria com novos treinamentos, assumindo doravante, apenas os custos referentes à complementação das horas aulas, custo de hospedagem e alimentação dos desenvolvedores nos treinamentos destinados aos multiplicadores da DAT Norte e Sul, como contrapartida do IAF para viabilização dos treinamentos futuros.

A decisão de suspender novos treinamentos atendia a uma reivindicação da categoria, que entendeu que a partir do instante que a Secretaria da Fazenda celebrou o Convênio de Cooperação SIAF e passou a ministrar os treinamentos, não faria mais sentido que o Instituto continuasse a custear as despesas com instrutores e demais encargos.

Todavia, a diretoria considerou que apesar da eventual desobediência à programação financeira da instituição, os treinamentos do SIAF indevidamente programados, não poderiam resultar em prejuízo para os Auditores Fiscais da DAT Norte, o que levou a, excepcionalmente, confirmar a realização dos treinamentos nas datas indicadas, advertindo, contudo, que novos precedentes não serão admitidos para os próximos cursos, salvo ulterior decisão de diretoria.

Leia a íntegra da Resolução:

Considerando, a existência de decisão de Diretoria, atendendo reivindicação da categoria, disciplinando que a partir do início dos treinamentos do SIAF, ministrados pela Sefaz/Ba, o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF apenas arcaria com os custos referentes à complementação das horas aulas, custo de hospedagem e alimentação dos desenvolvedores nos treinamentos destinados aos multiplicadores da DAT Norte e Sul, como contrapartida do IAF para viabilização dos treinamentos futuros.

Considerando, que as três turmas do Curso Básico e Intermediário, a serem ministrados nos dias 14 a 16/10/2015; 21 a 23/10/2015 e 28 e 29/10/2015, na cidade de Feira de Santana, foram anunciados sem que constassem da programação deste Instituto e sem observância da referida decisão, sobretudo, no que tange aos custos de sua realização.

Considerando, que apesar da eventual desobediência a programação financeira da instituição, o indevido anúncio dos novos treinamentos SIAF não poderia resultar em prejuízo para os Auditores Fiscais da DAT Norte, que inadvertidamente, se comprometeram a participar dos referidos cursos, não podendo estes, arcarem com eventuais falhas da diretoria responsável pela realização do evento.

RESOLVE

Em caráter excepcional e extraordinário, confirmar a realização dos treinamentos a serem realizados na DAT Norte, na cidade de Feira de Santana, nos dias 14 a 16/10/2015; 21 a 23/10/2015 e 28 e 29/10/2015, observando, todavia, que novos precedentes não serão admitidos para os próximos cursos, salvo ulterior decisão de diretoria.

Salvador, 07 de outubro de 2015.

A Diretoria

Fonte: IAF