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Publicado em: 16/05/2014

AUDITECE se reúne com João Marcos para tratar do Risco de Vida

A Diretoria da AUDITECE esteve reunida, ao meio-dia desta quarta-feira – dia 14 de maio – com o secretário da Fazenda Estadual, João Marcos Maia, em seu gabinete. A pauta do encontro foi o Risco de Vida.

Os diretores entregaram ao titular da Sefaz um documento com a Lei nº 14.350 – de 19/05/2009 – que em seu Artigo 8º institui que compete ao secretário da Fazenda estabelecer, através de Portaria, os servidores fazendários que trabalham em condições especiais, Risco de Vida ou saúde.

Mediante a explanação da Diretoria acerca da Lei, João Marcos afirmou que o documento facilita a concessão do pleito e afirmou que se reunirá, na próxima terça-feira (20), com os coordenadores; a secretária executiva, Sandra Olímpio; o coordenador da CATRI, Arledo Gomes; e o setor jurídico da Sefaz para analisar o documento e resolver a questão.