Atraso em obras do aeroporto de Fortaleza pode gerar rescisão

23/04/2014.

A ampliação do aeroporto internacional de Fortaleza, cujas obras frustraram o cronograma oficial e deixaram o governo na constrangedora situação de erguer um terminal de lona para atender à demanda da Copa do Mundo, pode se transformar em um verdadeiro esqueleto. Diante do vexame, a Infraero está com quase tudo pronto para rescindir um contrato de R$ 336 milhões com o consórcio CPM Novo Fortaleza, responsável pelos trabalhos.

O Valor apurou que a diretoria da estatal perdeu definitivamente a paciência com o consórcio e aguarda apenas um parecer de sua área jurídica para levar adiante a rescisão contratual. A insatisfação decorre do ritmo letárgico das obras. Menos de 30% dos serviços foram concluídos até agora. A entrega da primeira fase, que ampliaria a capacidade do terminal dos atuais 6,2 milhões para 8,6 milhões de passageiros por ano, estava prometida para dezembro do ano passado. Onde já deveria haver esteiras de bagagem e guichês de check-in, entretanto, só se veem andaimes e estacas de concreto. Na segunda etapa de obras, planejada para fevereiro de 2017, a capacidade subiria para 11,2 milhões de passageiros por ano.

Na avaliação da Infraero, falta capital de giro ao grupo responsável pelos trabalhos e não há sinais de mudanças. A rescisão já foi recomendada à estatal pelo Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, mas não será acatada passivamente pelo consórcio. O CPM Novo Fortaleza é formado por três empresas: Consbem Construções, Paulo Octávio Investimentos Imobiliários e MPE Montagens e Projetos Especiais.

O empresário Paulo Octávio, ex-governador do Distrito Federal e dono da construtora que detém 24% de participação no CPM, disse ao Valor que o consórcio entrará com uma ação nos tribunais contra a Infraero, pedindo uma perícia judicial das obras para saber exatamente o quanto foi executado. De acordo com ele, já foram realizados serviços no valor de aproximadamente R$ 100 milhões, mas o consórcio recebeu apenas metade do valor.

É o que explica, segundo Paulo Octávio, a lentidão das obras em Fortaleza. Ele rebate as críticas de que o consórcio não tenha capital de giro suficiente e afirma que, normalmente, as empreiteiras até sustentam as obras por um tempo para evitar paralisações.

"Temos 620 obras em todo o país e nunca paramos nenhuma delas, mas o aeroporto de Fortaleza é um caso único", queixa-se o empresário, que joga a culpa em supostas fragilidades nas medições e fiscalizações da própria Infraero. "Não dá mais. Chegamos a um ponto de estrangulamento."

Uma pequena parte dos serviços contratadas foi efetivamente concluída. Trata-se da ampliação do pátio de aeronaves, que passou de 134,7 mil para 163,2 mil metros quadrados, abrindo espaço para o estacionamento simultâneo de mais cinco aeronaves.

Para aliviar um pouco o desconforto do atual terminal de passageiros, que está saturado, a Infraero conclui a instalação de uma estrutura temporária no aeroporto. Ela é feita de um material parecido com uma lona reforçada. Terá 1,2 mil metros quadrados, sistema de ar-condicionado, sanitários e cafeteria.

A estatal lembra que estruturas semelhantes foram usadas em eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2010 e a Olimpíada de 2012. O orçamento e a durabilidade do terminal provisório, no entanto, dão uma dimensão de sua fragilidade. Ele custará R$ 1,79 milhão e será usado apenas entre os meses de maio e julho.

O impasse em Fortaleza pode deixá-lo na mesma indefinição já vivida por outros dois aeroportos: Vitória e Goiânia. Por causa de superfaturamento no contrato apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as obras em Vitória pararam em julho de 2008 e nunca mais foram retomadas.

Elas incluíam a construção de um novo terminal de passageiros e de uma nova pista. Em Goiânia, o mesmo problema levou à paralisação das obras em abril de 2007 e elas só voltaram a andar no ano passado, depois de exaustivas negociações com o consórcio responsável. Em ambos os casos, havia menos de 40% de execução.

 

Repórter: Daniel Rittner - De Brasília

Fonte: Jornal Valor Econômico