Associação protocola denúncia contra Petrobras sobre preço de combustíveis

A Associação dos Investidores Minoritários, entidade que congrega pessoas físicas detentoras de ações de empresas brasileiras listadas em bolsa, protocolou, nesta quarta-feira (6), denúncia contra a Petrobras no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A entidade alega que a estatal comete prática de preços abusivos na venda de gasolina e outros combustíveis derivados de petróleo no país.

Na condição de importadora de combustíveis, a Petrobras tem tido ganhos com a queda do preço da gasolina no mercado internacional. A empresa, em função de deter o monopólio da distribuição no atacado, importa gasolina barata e vende mais caro no mercado nacional.

A empresa tem tido benefício após passar anos perdendo dinheiro justamente por conta dessa condição, já que, em tempos de petróleo em alta, comprava gasolina cara no exterior e vendia barata no país, seguindo determinação do governo federal, principal acionista e controlador da empresa.

A associação questiona a política atual de preços e defende a redução da gasolina e seu equiparação com o mercado internacional.

"Apenas a título de exemplo, nos EUA a gasolina regular vem sendo vendida em média por US$ 1,90 o galão, o que equivale a exatamente US$ 0,50 por litro, o preço na bomba. No Brasil, a gasolina comum vem sendo ofertada por mais de US$ 1 o litro, o mesmo ocorre com outros derivados do petróleo", afirma a nota.

"Sendo [a energia] um bem indispensável, sua demanda é inelástica à renda, assim, a despeito da grave situação econômica em que vive o país, que vem tendo a renda nacional abruptamente reduzida por uma recessão que começa a ganhar contornos de depressão, a Petrobras mantém seus preços até 100% acima dos praticados em sociedades afluentes."

No início da semana, o Palácio do Planalto defendeu a redução do preço dos combustíveis. Imersa na crise política, a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu a redução do preço da gasolina e do diesel em reuniões com ministros, o Banco Central e a Petrobras, mostrou reportagem da Folha desta quarta-feira (6).

A possível redução, que acabou não sendo adotada pela companhia em função de forte reação contrária do Conselho de Administração, faria parte de uma agenda positiva que o governo pretende emplacar como forma de se fortalecer diante da crise.

CAIXA

Na segunda-feira (4), diante das críticas de conselheiros, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, afirmou em carta que não há decisão sobre a medida. As ações preferencias da companhia recuaram 9,33% na ocasião, em função das notícias de redução de preço.

No cenário atual, a empresa aproveita o momento de petróleo baixo para engordar seu caixa. O movimento é uma forma de gerar receita no momento em que a empresa se vê em dificuldades financeiras e luta para reduzir sua dívida líquida, em cerca de meio trilhão de reais.

Uma das formas de fazer caixa, além de lucrar com a venda de combustíveis, é vender ativos considerados menos prioritários, num programa que ainda não deslanchou.

A associação de investidores reconhece que a defasagem do preço dos combustíveis no exterior é boa para o caixa da Petrobras, mas afirmou em sua denúncia que acredita que preços menores seriam benéficos para a economia em geral, o que geraria retornos também para a petroleira no médio prazo. A Petrobras tem registrado queda nas vendas de combustíveis em função da redução da atividade econômica no país.

"Esta é uma postura criminosa, uma vez que quando mais se precisa de energia barata, para evitar o aprofundamento da recessão, a Petrobras vem aumentando seguidamente os preços dos combustíveis a despeito da sua matéria prima, o petróleo, ter reduzido mais de 60% nos últimos dois anos", afirma nota da instituição.

No texto distribuído pelo vice-presidente da associação, Aurélio Valporto, a entidade explica que uma queda da gasolina reduziria o custo da logística, facilitando o comércio de produtos e podendo ser uma frente de reativação da economia.

"Milhões estão perdendo emprego e um sem número morrendo Brasil afora porque a Petrobras mantém preços abusivos de seus produtos para manter os seus altos custos, que têm origem na corrupção e má administração", afirma a nota.

Fonte: Folha de S. Paulo