Asfarn participa da 150° reunião do Confaz

30/07/2013.

Na manhã do dia 26, a partir das 8h30, no Serhs Natal Grand Hotel, o Presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo participou da 150° reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.

O evento tem a participação da Secretaria de Estado da Tributação (SET) e visa discutir assuntos de natureza econômica, fiscal e tributária. Desta vez, a ênfase será, em especial, ao fortalecimento do pacto federativo com foco nas relações tributárias.

Além da SET, estarão presentes Secretários de Fazenda de todo o país e o Secretário Executivo do Ministério, representando o titular da pasta que preside o Confaz. Além da participação de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o Secretário de Tributação, José Airton da Silva, o clima receptivo da cidade, contribui para que o nosso estado estimule a convergência de interesses durante este encontro. “O Rio Grande do Norte sempre defendeu uma posição abrangente para o pacto, que contribua para o desenvolvimento do país”, disse.

O titular da SET se diz muito satisfeito e acha um privilégio para a cidade hospedar o debate com tantas questões importantes para o país, que apontam para um futuro de redução das desigualdades regionais, promovendo um pleno desenvolvimento nacional.

Temas como alíquotas do ICMS nas operações interestaduais ou Fundo de Desenvolvimento Regional, que implicam diretamente nas economias estaduais e regionais, serão discutidos durante o debate em Natal. Serão questionadas soluções que beneficiem não apenas estados e regiões mais ricas e mais fortes, mas também que sejam positivas para todos os brasileiros.

Na ocasião, também será discutido os Regimes Especiais, assim como soluções para a questão da chamada “guerra fiscal” entre os estados, sendo este um tema costumeiramente mal colocado como um dos maiores entraves entre as Unidades da Federação.

Saiba

O Confaz promove ações à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas essenciais para o exercício da competência tributária dos estados e do Distrito Federal, como também colaborar com o Conselho Monetário Nacional (CMN) na fixação da política da dívida pública interna e externa desses entes federativos e na orientação às instituições financeiras públicas estaduais.

 

Fonte: Asfarn