ARTIGO | Cinco perguntas para defender o serviço público na urna, em 2022

Charles Alcantara*

Em 2022, teremos as eleições mais importantes desde a redemocratização brasileira, senão a mais importante da nossa História.

É preciso mudar radicalmente a composição do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas; é preciso derrotar os políticos e as políticas neoliberais.

Os 12 milhões de servidores públicos brasileiros terão um papel decisivo a cumprir este ano, principalmente depois da grande lição aprendida com a resistência à PEC 32, que evidenciou o verdadeiro caráter das políticas neoliberais de desmonte dos serviços públicos e, além disso, desnudou o quanto a composição do Congresso Nacional é servil aos interesses do mercado e hostil ao mundo do trabalho.

Ocorre que, diferentemente da disputa majoritária para a presidência e governos estaduais, que se costuma travar em torno de programas e ideias, ainda que por vezes abandonados depois das eleições, a disputa a cargos proporcionais se desenvolve predominantemente em torno de arranjos e interesses individuais e corporativos, numa lógica atomizada e descolada da disputa majoritária.

Esse descolamento entre as eleições majoritárias e as proporcionais precisa ser superado em 2022. Reduzir o abismo entre essas duas eleições simultâneas e paralelas é a chave para derrotar a agenda neoliberal e reforçar a luta em defesa do serviço público e do Estado Social.

Não é difícil identificar quem é quem, entre os(as) milhares de candidatos(as) aos legislativos federal e estaduais.

Nas eleições gerais de outubro próximo, defendo que o voto proporcional dos servidores públicos em 2022 seja pragmaticamente programático, em torno de uma agenda mínima de compromissos por parte dos(as) candidatos(as) aos cargos legislativos à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e às Casas Legislativas dos Estados e do DF.

Nesse sentido, proponho apenas 5 perguntas, objetivas, claras, diretas e inescapáveis:

1ª) Vossa senhoria é a favor ou contra a PEC 32/2020?

2ª) Vossa senhoria é a favor ou contra a estabilidade dos servidores públicos?

3ª) Vossa senhoria apoia a revogação do teto de gastos de 2016?

4ª) Vossa senhoria apoia a revogação da reforma trabalhista de 2017?

5ª) Vossa senhoria apoia a taxação dos super-ricos para financiar programas sociais e reduzir a desigualdade no Brasil?

A resposta a essas 5 perguntas é o critério da verdade das urnas, em 2022.

As entidades (sindicais e associativas) de servidores públicos de todo o país não têm direito à omissão ou neutralidade nesse momento tão crucial da vida nacional.

É dever, sobretudo dos sindicalistas do setor público, assumir posição e orientar as bases a votarem em candidatos(as) que se colocarem expressamente contra a PEC 32, e a favor da estabilidade dos servidores públicos; da revogação do teto de gastos; da reforma trabalhista; e da taxação dos super-ricos.

Somos 12 milhões de servidores públicos. Em 2022, defenda o serviço público na urna!

*Presidente do Sindifisco Pará e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

Fonte: Fenafisco