ANÚNCIOS EM SOLO CEARENSE - Dilma terá R$ 6,1 bi para mobilidade; refinaria ainda com ações auxiliares

22/11/2013.

A presidente também assinará hoje a ordem de serviço para a obra da Linha Leste do Metrô de Fortaleza

A quarta visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará neste ano, realizada hoje, deverá ser marcada pelo anúncio de R$ 6,12 bilhões para obras de mobilidade urbana no Estado e por mais uma solenidade - a segunda em 2013 - relacionada à refinaria Premium II, empreendimento que acumula atrasos em cronogramas anunciados, mas que, segundo a Petrobras, terá suas obras licitadas em abril do próximo ano. Em abril último, a chefe do Executivo federal presenciou a entrega à estatal do terreno que abrigará a usina e, hoje, acompanha a assinatura do Termo de Compromisso para a Reserva Indígena Taba dos Anacé, que foi uma das condicionantes exigidas pela Funai ao dar anuência ao projeto de refino. A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, também deverá estar presente.

"Não sei se a Graça (Foster) vem, mas está agendado nessa programação o anúncio formal da área que vai abrigar a etnia Anacés, que surgiu a partir da discussão sobre a área da refinaria", enfatiza o governador do Ceará, Cid Gomes.

Primeiras ações

Enquanto as obras da refinaria Premium II não são iniciadas, a Petrobras atua no momento em ações auxiliares à instalação do empreendimento. Além da realização do cercamento da área que receberá a refinaria, que teve início em setembro e deverá seguir até abril de 2014, a estatal já solicitou à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) as licenças de instalação para a construção de um píer no Porto do Pecém, das dutovias por onde serão movimentados os granéis líquidos e de uma área próxima ao porto para o recebimento de materiais.

"A refinaria é constituída por uma série de equipamentos que são licenciáveis individualmente. Mas, no momento, a Petrobras está buscando o licenciamento para equipamentos que não compõem exatamente o campo de refino, mas que vão proporcionar a logística necessária para o empreendimento", explica o superintendente adjunto da Semace, Arilo Veras.

De acordo com ele, a Petrobras deu entrada no pedido de licença para a instalação de uma área auxiliar para a refinaria, que ficará localizada próximo ao Porto do Pecém e que, segundo ele, funcionará como uma "antessala" da usina, recebendo todos os materiais para a planta. "A Semace já avaliou o pedido e solicitou à empresa um estudo de viabilidade ambiental, pra que a gente possa analisar o projeto e prosseguir no licenciamento", explica.

A estatal também solicitou licenciamento para a construção de um píer no Porto do Pecém pelo qual irá receber os equipamentos de grande porte, a exemplo de caldeiras, que formarão a planta de refino. O píer será constituído por plataformas ligadas ao continente por ponte. O superintendente adjunto da Semace informa que, em um prazo de aproximadamente 15 dias, o órgão deverá liberar um termo de referência solicitando à Petrobras a realização de estudos para a instalação do píer.

Já em relação às dutovias, Veras explica que a Semace já havia liberado a licença para a sua instalação, mas, como estudos posteriores realizados pela Petrobras determinaram modificações no projeto dos dutos, a licença terá que ser alterada e, no momento, está em análise pelo órgão ambiental.

Reserva indígena

Em solenidade na manhã de hoje, a presidente Dilma Rousseff participará da assinatura do Termo de Compromisso para a instalação da Reserva Indígena Taba dos Anacé. A formalização do termo, que será feita entre o Governo do Estado, a Petrobras e a Funai, era esperada desde julho passado, segundo expectativas anunciadas por representantes do governo. A presidente da estatal, Graça Foster, participará da cerimônia, juntamente com o diretor de Abastecimento da empresa, José Carlos Consenza.

A parte que cabia ao Estado já foi feita, que é a aquisição do terreno que abrigará a reserva e indenização das casas desapropriadas nas comunidades de Bolso e Matões, em um orçamento de R$ 15 milhões. Agora, caberá à Petrobras o mesmo investimento, a ser aplicado na construção de casas, fornecimento de água e energia, entre outras obras de infraestrutura, para atender à reserva indígena.

A Petrobras ainda está em negociações com investidores estrangeiros que possam entrar como sócios da refinaria cearense. Em seu último pronunciamento sobre o assunto, Foster informou que a chinesa Sinopec - que já vinha em negociações com a empresa para possível participação da Premium I, no Maranhão - está sendo sondada também para ser sócia da Premium II.

Pacto da Mobilidade

No evento hoje pela manhã, no Centro de Fortaleza, Dilma Rousseff anunciará recursos da ordem de R$ 6,12 bilhões para obras de mobilidade urbana no Ceará. Desse montante, R$ 5,7 bilhões são do PAC 2 Mobilidade Urbana, sendo R$ 2 bilhões oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 1,8 bilhão de financiamento público, R$ 1,7 bilhão de contrapartida do estado e R$ 200 milhões de contrapartida da prefeitura.

O restante - R$ 384 milhões - são para investimentos em pavimentação urbana, que, somados aos R$ 5,7 bilhões, totalizam R$ 6,12 bilhões na carteira de obras de mobilidade urbana do Ministério das Cidades para o Ceará.

Na ocasião, Dilma assinará a ordem de serviço do maior investimento público já feito pelo governo do Estado, a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, orçada em R$ 2,25 bilhões. Tendo seu contrato assinado no mês passado, a obra ligará o Centro ao bairro Edson Queiroz, com estações totalmente subterrâneas.

Após a cerimônia, a presidente seguirá para Horizonte, onde irá inaugurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). "Depois, voltamos para Fortaleza. Ela (Dilma) tem um almoço com o prefeito, comigo e com os ministros que estão acompanhando", afirma Cid Gomes.

Sérgio de Sousa – Repórter

Fonte: Jornal Diário do Nordeste