Aneel prevê necessidade de maior aporte do Tesouro para cobrir contas

08/04/2014.

O valor do financiamento, que será pago pelos consumidores, para cobrir o rombo do setor elétrico pode ser maior que os R$ 8 bilhões previstos inicialmente pelo governo. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), se o dinheiro não for suficiente, há ainda a possibilidade de um novo aporte do Tesouro no setor.

Nesta segunda-feira (7), a diretoria da agência aprovou um reajuste para todos os consumidores brasileiros que pode chegar a 1% sobre o valor das tarifas atuais, dependendo da região e da distribuidora.

Esse percentual entrará nas contas ainda este ano.

No Norte e Nordeste do país, porém, o percentual aplicado deve ser menor, já que existe uma política pública para evitar grandes repasses para esses moradores.

O aumento definido pela reguladora foi muito menor que a previsão inicial.

Em janeiro, quando a reguladora submeteu a proposta de aumento à consulta pública, a estimativa era que as tarifas ficassem 4,6% mais caras. O aumento é necessário para que o governo consiga fechar as contas básicas do setor para o ano.

Ou seja, para pagar programas sociais relacionados com energia elétrica, como Luz Para Todos, e a tarifa social destinada para a baixa renda.

Pelas contas iniciais do governo, feitas em janeiro deste ano, faltariam R$ 5,6 bilhões, além dos R$ 9 bilhões previstos no orçamento para pagar todas as contas.

Nesse valor não estão incluídos os gastos extras com as usinas térmicas ou os custos com a compra de energia pelas distribuidoras –que vem batendo recordes neste ano, diante da falta de chuvas, uso elevado de térmicas e baixo nível dos reservatórios. Pela primeira vez na história, o preço do megawatt hora comercializado no mercado chegou ao teto, R$ 822.

Ao revisar os números, a Aneel chegou a um déficit de R$ 1,669 bilhão.

Para chegar ao número tão menor que a primeira estimativa, a Aneel considerou algumas novas entradas, como R$ 1,498 bilhão que virão de pagamentos feitos pelas empresas do setor em encargos atrasados. Antes, a estimativa era de que esses pagamentos correspondessem a uma receita de R$ 323 milhões.

GINÁSTICA

Além dessa previsão maior de recebimento, também foi aumentando o repasse do Tesouro para cobrir as contas do ano. Esse "novo dinheiro", R$ 2,8 bilhões, havia havia sido prometido para uso das distribuidoras. Para que elas pagassem suas contas com a compra de energia e com o uso das térmicas.

Agora, ele foi redirecionado para esta conta, chamada de CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

A ginástica do Tesouro fez diminuir o déficit desta conta. Agora, no lugar de R$ 9 bilhões, o Tesouro é responsável pela injeção de R$ 11,8 bilhões.

Mas, como o cobertor é curto, o déficit das distribuidoras que foi estimado pelo próprio governo em R$ 12 bilhões, agora ficou perdeu uma parte de suas receitas.

Do valor global, R$ 8 bilhões seriam pagos por meio de empréstimos às distribuidoras. Financiamentos bancários que serão administrados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). Todo valor que for emprestado será pago pelos consumidores ao longo de 2015 e 2016.

Para completar a ajuda, outros R$ 4 bilhões viriam de aportes do Tesouro. Sendo que R$ 1,2 bilhão já foram usados em janeiro. A sobra, esses R$ 2,8 bilhões do Tesouro é que foram redirecionados.

"O que o Tesouro fez, agora, foi pegar os R$ 2,8 bi e direcionar para a CDE. O que sinaliza que vamos ter de aumentar aquele valor de captação", disse o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.

"O tesouro não sinalizou em momento algum um novo aporte, então, se não sinalizar, o valor da captação pode ter de ser um pouco maior", completou.

Fonte: Folha Online (Jornal Folha de S. Paulo)