AJUSTE FISCAL - Governo faz ofensiva para destravar CPMF na Câmara

Preocupado em terminar o ano sem aprovar as medidas do pacote fiscal, o Palácio do Planalto iniciou ofensiva para pressionar o presidente da CCJ na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a destravar a tramitação da recriação da CPMF.

Em reunião ontem com os líderes da base aliada na Casa Legislativa, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, pediu aos deputados federais que atuem junto a Arthur Lira para que ele indique ainda nesta semana o relator da PEC que recria o chamado “imposto do cheque”. A pressão também será intensificada pelos ministros do núcleo duro da presidente Dilma, que voltarão a procurar o presidente da comissão parlamentar e pedirão pessoalmente a ele que destrave a proposta. Até agora, as investidas do governo federal sobre o parlamentar não tiveram efeito. A intenção do Planalto é, dessa forma, conseguir pelo menos neste ano agilizar a tramitação da proposta, fazendo um aceno positivo ao mercado financeiro e às agências de risco, que ameaçam tirar o grau de investimento do país diante do quadro de déficit primário e queda na arrecadação.

Com a resistência no Congresso à criação do novo imposto, o governo Dilma Rousseff não conta com a votação do imposto neste ano. A expectativa é de que ele seja colocado em pauta no Poder Legislativo somente em julho de 2016. Em um movimento combinado com prefeitos e governadores, a bancada federal do PT deve protocolar também no ano que vem uma emenda para alterar a alíquota prevista na proposta de 0,20% para 0,38% e permitir que o imposto financie, além da Previdência Social, a área de seguridade social, como a Saúde.

Fonte: Jornal O Povo