Afresp participa do seminário sobre a LOAT na Assembleia

13/06/2013.

No último dia 11, a Afresp participou do seminário sobre a LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributária) na Assembleia Legislativa de São Paulo, no auditório Paulo Kobayashi. O seminário, organizado pelo Sinafresp, teve o objetivo de discutir a elaboração da LOAT no Estado.

Estiveram presentes no seminário, pela Afresp, o presidente, Teruo Massita, o diretor de Regionais e TI, Omar Roldão de Moura, e a diretora de Convênios e Cultura, Angela Manzoti Nahman, o presidente do Conselho Deliberativo, Luís Augusto Sanches, o Conselheiro de São José dos Campos, Antonio Guerra, e o colega Décio Brites, além do deputado federal AFR João Eduardo Dado Leite de Carvalho e os deputados estaduais Major Olimpio Gomes e o AFR Orlando Bolçone.

Na mesa de solenidades estavam a presidente do Sinafresp, Miriam Arado, o deputado federal João Dado, Luiz Antonio Moroni Amorim (CAT), Manoel Isidro dos Santos Neto (Fenafisco), José Aparecido Ciocca (Sinafresp), e a palestrante Adriana da Costa Ricardo Schier, que é mestre em Direito do Estado e consultora da Fenafisco sobre os assuntos relacionados à LOAT.

O presidente Teruo Massita discursou sobre a importância da Lei Orgânica. “A Lei Orgânica é tida como um instrumento de segurança para a classe fiscal, que traz ainda mais garantias legais, a exemplo do Ministério Público e da Magistratura”. Já o presidente do Conselho Deliberativo ressaltou o trabalho dos Agentes Fiscais de Rendas. “Estamos imbuídos de levar à sociedade o resultado de nosso trabalho”.A palestrante Adriana Schier deu início à sua apresentação. Ela contou um pouco da história da tributação no mundo, até chegar aos dias de hoje – e à importância da função do fiscal para o país. “A sociedade precisa entender a função social dos auditores (agentes) fiscais além de coletar impostos. Ela precisa reconhecer a Administração Tributária como essencial ao Estado, à democracia e aos direitos essenciais dos cidadãos”.

Fonte: Afresp