Afresp participa de reunião plenária do Encat

Aconteceu quinta-feira passada (25/09) na DRTC-I, no Tatuapé, a primeira reunião plenária do 53º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda com o apoio da Afresp, tem a finalidade de desenvolver e disseminar modernas técnicas de gestão tributária, mediante o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas nas áreas de arrecadação, fiscalização, informações econômico-fiscais e outras de interesse da Administração Tributária, além de uniformização de procedimentos entre os Estados e o Distrito Federal, para a implementação conjunta de soluções consensuais para os problemas comuns às unidades federadas.

Participaram da abertura o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Sandro Calabi, o presidente do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, o coordenador da CAT, José Clóvis Cabrera, o presidente da Afresp, Teruo Massita, a presidente do Sinafresp, Miriam Arado, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, o secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Márcio Verdi, o secretário-executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Marques Teixeira e o presidente do Cotep, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, além de coordenadores tributários de diversos estados brasileiros.

Durante a abertura, o secretário da Fazenda agradeceu a organização do evento e lembrou que o Encat, a Afresp e o Sinafresp são entidades que compõem uma base sólida específica e criam uma unificação de pensamentos. Na sequência, Calabi apresentou o painel “A Reforma do ICMS”, onde demonstrou que o Brasil está numa situação limite de esgotamento da guerra fiscal, ressaltando a importância do papel do Estado nessa interface interativa. Entre os avanços, citou a inspiração em modelos colaborativos.

Como desafios, Calabi destacou a necessidade de consolidar os avanços do Confaz e a de um novo ICMS como fator de competitividade. “A reforma possível depende da vontade política e da capacidade técnica das administrações tributárias”, disse.

O Encat teve início no dia 23/09 com a realização de reuniões técnicas e foi realizado até o dia 26, com mais um dia de reunião plenária.

Fonte: Afresp