AFR lança livro sobre não cumulatividade do ICMS

14/11/2013.

No dia 11 de novembro, na livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, na capital, aconteceu o lançamento do livro Não cumulatividade do ICMS e Princípio da Neutralidade Tributária, do AFR Osvaldo Santos de Carvalho, que é coordenador adjunto da CAT.

Pela Afresp, estiveram presentes o 1º vice presidente, Omar Roldão de Moura, representando o presidente da Associação Teruo Massita; a 2ª vice presidente Angela Manzoti Nahman; o diretor Administrativo e de Patrimônio Antero Rodrigues Martins; o diretor de Assessoria Jurídica José Pucci Cuan, o presidente do Conselho Deliberativo Luís Augusto Sanches e o Conselheiro Honorato Sanches Duran. O deputado federal e AFR João Eduardo Dado Leite de Carvalho; o coordenador da CAT, José Clovis Cabrera; e o secretário-geral do Sinafresp, Francisco Eloy, também compareceram.

A obra de Osvaldo Santos de Carvalho é a primeira que trata do assunto não cumulatividade do ICMS e, por isso, os cerca de 250 exemplares à venda na livraria se esgotaram por volta das 20h. Na cerimônia de lançamento, entre AFRs e familiares, estiveram presentes os novos fiscais empossados em setembro de 2013 e muitos delegados tributários.

Osvaldo Santos de Carvalho é AFR desde 1986 e ocupou diversos cargos na Secretaria da Fazenda, como Delegado Regional Tributário em Presidente Prudente, Diretor Executivo Adjunto da DEAT e, atualmente, além de coordenador adjunto da CAT, também é juiz do Tribunal de Impostos e Taxas e Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte.

Ele também é mestre e doutor em Direito do Estado na área tributária e coautor de dez livros que tratam de temas como guerra fiscal, reforma tributária, processos administrativos tributários e tributação de cooperativa.

Fonte: Afresp