AFIRMA BRAGA - 'Risco de racionamento é cada vez menor'

Ministro disse confiar em 5,4 mil MW que serão agregados ao sistema até o fim do ano a partir de leilões

Brasília. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ontem que o risco de racionamento de energia no país está cada vez menor. "Em janeiro e fevereiro , mais de mil megawatts novos foram agregados ao sistema. Até o final do ano, serão mais de 5.400 MW, o que dará mais segurança ."

Braga ressaltou ter propostas para 570 projetos de geração energética a partir de fontes eólicas e de biomassa previstos para o leilão de fontes alternativas, dia 27 abril. Nele, serão ofertados mais de 15 mil MW às distribuidoras. "Já recebemos as propostas para vários leilões lançados neste ano", disse ele, referindo-se também aos leilões A-5, previsto para 30 de abril, e A-3, para 24 de julho.

Para o leilão A-5, já foram apresentados 91 projetos de geração por hidreletricidade, carvão mineral e biomassa, com potencial de agregar mais 20 mil MW para o sistema. "Quatro deles são para geração por hidrelétricas, 31 por gás natural e 22 por biomassa", disse Braga. Já para o leilão A-3 foram contabilizados 521 projetos, dos quais 15 para hidrelétricas, 18 para empreendimentos de geração a partir de gás natural, 13 por biomassa e 475 eólicas.

Ainda segundo o ministro, o primeiro leilão de energia reserva fotovoltaica foi marcado para 14 de agosto e o segundo, para 13 de novembro.

EPE descarta problema

Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão de planejamento do governo, esteve reunido na quarta-feira (18), com representantes da agência de classificação de risco Fitch.

No encontro, Tolmasquim transmitiu a mensagem de que a "probabilidade de o País ter algum problema é muito baixa", como relatou, após participar de evento promovido pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (CTEE), no Rio de Janeiro, ontem. Por problema, entende-se racionamento.

Menos consumo em 2015

Também para este ano, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, informou ontem que o governo reviu de 3,2% para 0,8% a expectativa de crescimento do consumo de energia no País, em relação ao consumido no ano passado.

Chipp afirmou também que "a geração de térmicas é vital" para o sistema elétrico nacional sair do estado crítico no qual se encontra desde 2013.

Governo pretende cobrar por outorga de distribuidora

Brasília. O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse ontem que o governo definiu o novo modelo para a renovação das concessões de distribuição de energia e que pretende cobrar outorgas das empresas interessadas em se manter no negócio, o que pode favorecer a arrecadação do governo neste ano de ajustes. "Estamos na fase de discutir a proposta com representantes das distribuidoras para ter a visão deles sobre o assunto", disse.

Segundo o ministro, ainda não há definição do valor que será exigido pela nova etapa da concessão ou de como isso será pago pelas companhias.

Repasse para as tarifas

Ouvidos pela reportagem, empresários do setor dizem que qualquer nova cobrança necessariamente recairá sobre as tarifas dos usuários na forma de aumentos. "Há intenção do governo (de fixar um valor de outorga), mas reconhecemos que é preciso ter diálogo com o setor para que se estabeleça esse patamar", explicou. Segundo Braga, o pagamento pode ser diluído e o repasse para os consumidores também pode ser feito de forma gradual, indicando que não deve haver um aumento acentuado na conta de luz de uma única vez.

Para renovar as concessões, o governo exigirá que as empresas cumpram metas de qualidade e de investimentos, planejados para um período de cinco anos. A agência reguladora do setor, Aneel, deverá fazer medições anuais seguindo os novos critérios de qualidade e estabelecer penalidades para as companhias que não cumprirem

Empréstimo

O ministro disse ainda que as negociações para a terceira tranche do empréstimo de R$ 3,1 bilhões para as distribuidoras estão concluídas. Segundo o ministro, os bancos aceitaram estender o prazo do financiamento de 24 meses para 54 meses. O empréstimo será pago na conta de luz. "A questão está bem encaminhada. A minha parte está concluída e a do Ministério da Fazenda creio que também", afirmou.

Fonte: Diário do Nordeste