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Publicado em: 09/10/2014

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ADIADO - Desaposentadoria: STF julgará hoje

Brasília. O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou ontem (8) o julgamento de um processo que irá definir se aposentados que continuaram a trabalhar podem pedir um novo benefício após os anos extras de contribuição. No entanto, logo depois da leitura do relatório sobre o caso, a sessão foi adiada e a ação voltará à pauta da corte hoje (9).
Como foi reconhecida a repercussão geral no caso, a decisão que o STF tomar valerá para todos os aposentados do Brasil.
De acordo com o INSS, em 2012 havia cerca de 703 mil pessoas que, apesar de estarem oficialmente aposentadas, seguiam trabalhando e contribuindo com a Previdência. Várias delas ingressaram na Justiça e pedem que seja feito um novo cálculo de seu benefício levando em conta o período de trabalho extra, o que engordaria suas aposentadorias.
O governo federal estima em cerca de R$ 70 bilhões o custo com as 123 mil ações que tramitam na Justiça mais gastos extras da Previdência para os próximos 20 anos.
Em parecer enviado ao Supremo, o Ministério Público Federal defendeu que a possibilidade da chamada desaposentação seja negada pelo STF.
Fonte: Diário Online (Jornal Diário do Nordeste)