Dilma defende desoneração de tributos federais na cesta básica

07/02/2013

A presidente Dilma Rousseff disse na última terça-feira (5) que vai desonerar os tributos federais que incidem nos produtos da cesta básica, conforme antecipado pelo Globo. Ela também pregou o fim dos impostos estaduais, mas disse que não foi possível chegar a um acordo. A presidente afirmou ainda que está estudando mudanças na composição da cesta, uma vez que a lei que a define é antiga e não inclui produtos novos. As declarações foram dadas na manhã desta terça-feira, em entrevista por telefone a três rádios do Paraná, ao ser questionada sobre a carga tributária do setor agrícola.

- Eu concordo que esses tributos tenham de ser desonerados, principalmente da cesta básica. Nós estamos, como nos comprometemos a fazer isso, estudando a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais. E o conceito de cesta básica está um pouco ultrapassado, tem alguns produtos que constam na cesta básica e não constavam. Como a lei que definiu a cesta cesta básica é bastante antiga, estamos agora revisando os produtos que a integram a fim de que possamos desonerá-los integralmente - afirmou Dilma, concluindo: - Essa é a ideia do governo federal, até porque é uma promessa minha feita no ano passado. Eu tentei fazer até o final do ano, nós estávamos negociando com os estados para ver se era possível também desonerar os impostos estaduais, mas como está muito difícil fazê-lo, nós preferimos agora tomar uma iniciativa só do governo federal e vamos fazer essa desoneração.

A presidente também reconheceu que a recuperação da economia brasileira em 2013 será mais lenta do que o previsto antes, devido ao desempenho das economias de outros países. Por outro lado, demonstrou otimismo ao dizer que haverá crescimento e que o pior já passou. Ela disse que vai continuar este ano a desoneração nos investimentos e na produção, no total R$ 53 bilhões. Segunda Dilma, a redução da taxa de juros vai começar a ter efeitos a partir de agora, contribuindo para a recuperação da economia brasileira.

- É certo que todas as recuperações (dos demais países) têm sido mais lentas. Mas elas têm ocorrido. E a conjuntura internacional parece ter melhorado tanto no que se refere à China, quanto nos Estados Unidos. E a Europa parece ter passado pelo pior. Certamente, o Brasil vai dar sua contribuição, porque o Brasil hoje tem condições de ter um crescimento, vai ser um crescimento mais lento, o mercado internacional não se recuperou. Nós temos uma queda brutal do comércio internacional. Mas o Brasil tem um grande mercado interno. Nós estamos com a economia quase trabalhando a pleno emprego, a 4,6%. E a média do ano em torno de 5,5%. Então tem um quadro de otimismo que a ente pode delinear sem exagerar a nossa avaliação.

A presidente minimizou o valor da taxa de inflação em 2012, de 5,84%, acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do teto, que é de 6,5%. Segundo ela, a inflação é uma das mais baixas desde a introdução do regime de metas de inflaç&atlde;o. Destacou ainda que a redução da tarifa de energia vai ajudar no combate à inflação este ano, em proporção maior que o aumento da gasolina.

- Quanto ao aumento da gasolina e diesel, é bastante menor ao chegar na bomba que a redução da tarifa de energia - disse, acrescentando: - Eu acho que nesse assunto nós ganhamos muito mais do que, por ventura, perdemos. Nós avaliamos que o Brasil pode e deve ser competitivo na área de energia.

Fonte: Afrerj