Subsecretário avalia processo de trabalho no posto fiscal

14/02/2013.

Em visita a Torres, sexta-feira (08), após a reunião com os representantes das Agriculturas de SC e do RS para instalação do Centro Integrado de Fiscalização, o Subsecretário Ricardo Neves Pereira, acompanhado dos colegas do Posto Fiscal de Torres, visitou os módulos de conferência documental, onde pode verificar “in loco”, o funcionamento do novo sistema CMT, realizando o registro de passagem de várias notas fiscais.

Após conversa sobre o processo de trabalho com operadores e chefias, solicitou, de imediato, a alteração da interface de registro, retirando a necessidade de digitação manual da PLACA do veículo, considerada uma das principais dificuldades na operação do sistema. Com isto, pretende simplificar e agilizar o processo de registro, que deverá restringir-se somente à leitura das chaves de acesso das NFe impressas no DANFE (código de barras).

O Subsecretário autorizou, também, o desenvolvimento de um módulo adicional do CMT, o “CMT – Agricultura”, o qual será utilizado pela Secretaria de Agricultura do RS e de SC para o controle das operações com produtos de origem animal e vegetal, entre os Estados. Com o novo módulo, os operadores da Agricultura no momento da leitura da NFe, realizarão evento específico que evidenciará a passagem por uma unidade de controle sanitário, tendo o mesmo efeito de um registro de passagem padrão.

O sistema CMT ampliou consideravelmente o desempenho dos servidores na realização da tarefa de Registro de Passagem, permitindo ganho superior a cinco vezes na quantidade de notas registradas, e viabilizou a implantação e a ampliação da operação “TRÂNSITO CONTROLADO e do “Registro de Passagem Obrigatório (RPO)”, o qual exige que a Nota Fiscal tenha o registro de passagem, sob pena de ser considerada inidônea para efeitos de escrituração e apropriação de crédito fiscal pelo destinatário.

Conforme o Subsecretário, “o CMT permite direcionar a Fiscalização do Trânsito para seleção de veículos com base em critérios objetivos de fiscalização, evitando-se a aleatoriedade na escolha de quem será abordado, e, associado à operação “Trânsito Controlado”, torna-se uma excelente ferramenta para o combate à sonegação”. Acrescenta que “as mudanças propostas no CMT possibilitarão a ampliação do universo de registro de passagens, brevemente, para abranger 100% das operações de ingresso de mercadorias e bens no RS”.

Fonte: Afivesc

Com informações da Receita Estadual