Secretário da Fazenda se reúne com IAF e Febrafite

06/03/2013

O Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Luiz Alberto Bastos Petitinga, e o Subsecretário da Fazenda, João Batista Aslan Ribeiro, receberam na tarde da última segunda-feira (04), o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, e os Diretores de Comunicação e de Mobilização Sindical do IAF, Maurício Ferreira e Augusto Ferrari, e dirigentes da Asfbeb, em audiência, para tratar de um tema importante para o Fisco estadual, que é a política remuneratória dos Auditores Fiscais no tocante aos critérios de vinculação do teto salarial.

A audiência teve por finalidade discutir uma das principais lutas da categoria para esse ano, que é o teto salarial dos treze estados que ainda estão com os tetos vinculados ao subsídio dos governadores.

Para a categoria, o teto remuneratório vinculado ao subsídio do governador do Estado, cargo de natureza política, representa uma ameaça à autonomia da carreira fiscal e um tratamento desigual entre carreiras estaduais. De acordo com Roberto Kupski, a classe está lutando pelo respeito ao teto salarial, conforme a Constituição Federal permite.

Na audiência, o presidente da Febrafite entregou ao Secretário da Fazenda a tabela atualizada da situação de cada estado brasileiro sobre o teto salarial, onde a Bahia posiciona-se na décima colocação com um dos menores tetos salariais do Brasil. Na tabela, 13 estados brasileiros estão vinculados ao salário de governador, 11 estados ao de desembargador e 03 estados estão vinculados ao salário de Ministro do STF.

Os estados que atualmente recebem subsídio de desembargador são: Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe e também o Distrito Federal. Já os servidores dos estados do Pará, de Roraima e de Tocantins o teto salarial está vinculado ao dos ministros do STF.

Luiz Petitinga fez uma avaliação geral sobre a questão salarial de todos os servidores do Estado e quanto à questão do teto salarial, mostrou que está ciente do que isso representa, em especial para os Auditores Fiscais.

“No final do ano passado, constituímos um grupo de trabalho da remuneração com o propósito de produzir uma avaliação a cerca dos encaminhamentos possíveis para solucionar o problema da categoria, sobretudo do teto e a questão do PDF”, afirmou Petitinga.

O Secretário sinalizou que o resultado do GT da Remuneração já está sendo estudado pela Secretaria e será encaminhado para o Governador Jacques Wagner. Logo em seguida, ele pretende levar as considerações do Governador para à categoria e negociar dentro dos parâmetros que forem estabelecidos por Jacques Wagner.

Quanto ao próximo reajuste, o secretário afirmou que o governador está analisando. Contudo, entende que a sociedade está vivendo uma nova realidade econômica com inflação controlada, em busca constante pelo equilíbrio fiscal, e isso deve ser ponderado em questão.

Antes do término da reunião, o presidente da FEBRAFITE falou do sucesso da primeira edição Prêmio de Educação Fiscal que recebeu 218 projetos inscritos de 21 unidades da Federação. Na oportunidade, Kupski solicitou apoio para a segunda edição cujas inscrições estão previstas para começarem em abril deste ano no site do projeto (www.premioeducacaofiscal.com.br). O prêmio é voltado para escolas estaduais, municipais, universidades, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam projetos de educação fiscal em suas comunidades locais, excetuando-se entidades classistas ligadas ao Fisco.

Ao final, Roberto Kupski convidou o secretário para participar do IX Congresso Nacional e IV Internacional da FEBRAFITE, que ocorrerá de 26 a 29 de maio, em João Pessoa/PB, e solicitou a liberação do ponto dos servidores para participarem do evento.

Na avaliação dos representantes das entidades, a audiência foi importante para o encaminhamento dos pleitos da categoria. A aprovação do teto único salarial nacional é também outra bandeira a ser levantada pela Febrafite neste ano de 2013.

Presidente da Febrafite visita nova sede do IAF

Aproveitando sua estadia na capital baiana, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, visitou a nova sede do IAF, no Salvador Prime, na Av. Tancredo Neves.

O novo ambiente terá um Centro de Treinamento do IAF, que servirá como um espaço destinado ao ensino da matéria tributária, promovendo qualificação profissional e especialização em conhecimentos tributários dos auditores fiscais e afins.

Roberto Kupski ficou impressionado com o padrão de qualidade das salas do Instituto e disse ficar orgulhoso quando vê o esforço e trabalho das associações filiadas em prol da categoria.

Para ele, a iniciativa do IAF em se estruturar e ficar cada dia mais fortalecido para representar os seus filiados é muito importante. “A iniciativa do IAF mostra a história das nossas associações, e o que o IAF está fazendo somasse a outras entidades, que também têm representação e sedes muito importantes. Isso dá uma identidade e qualidade ao trabalho dos Auditores Fiscais”, ressalta.

Roberto parabenizou a categoria e toda a Diretoria do Instituto, ao ver que o IAF está prestes a inaugurar uma nova sede bonita, funcional e somando-se ainda a uma sala de treinamento onde será possível disseminar o conhecimento da área tributária.

A nova sede se encontra em fase de finalização e tem previsão de inauguração para o final de março.

Fonte: IAF