IAF finaliza 3º módulo do Treinamento SAF/AGE

28/05/2013.

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia promoveu na tarde de 5ª feira (23), nas dependências da entidade, o 3º módulo “Impostos Estaduais com ênfase no ICMS” do treinamento dos filiados da Superintendência Administrativa Financeira (SAF) e da Auditoria Geral do Estado (AGE).

Ministrado pelo Auditor Fiscal Augusto Ferrari, o curso teve como objetivo familiarizar os participantes acerca dos 03 impostos de competência estadual - ITCD, IPVA e ICMS, dando ênfase ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, principal tributo da área industrial e comercial, através de análises e práticas de auditoria fiscal.

No curso, o instrutor avaliou o desempenho da arrecadação destes impostos em 2012 no Estado da Bahia. O ICMS atingiu 14,4 bilhões, IPVA 769 milhões e o ITCD 41 milhões.

Abordando principalmente o ICMS, o palestrante discorreu sobre a Guerra Fiscal, Incentivos Fiscais (DESENVOLVE e Decreto dos Atacadistas), ICMS ST, Antecipação Parcial, fiscalização de mercadorias em trânsito e de estabelecimentos, roteiros de auditoria e principais infrações à legislação do imposto.

Augusto Ferrari analisou ainda o comparativo da arrecadação do ICMS em 2012 por estados, onde São Paulo se encontra em 1º lugar com 109 bilhões e a Bahia em 6º lugar com 14,4 bilhões, sendo seguida por Santa Catarina com 12,7 bilhões.

O quarto e último módulo do curso piloto acontecerá na primeira quinta-feira de junho, dia 6, com o tema “O CONSEF e o Processo Administrativo Fiscal”, e será ministrado pelo Auditor Fiscal Tolstoi Nolasco.

Fonte: IAF