Projeto mineiro é um dos vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

27/11/2013.

A cerimônia de entrega da edição 2013 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal aconteceu nesta terça-feira, dia 19, no Foyer da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a participação de autoridades, representantes das entidades parceiras, dos dez projetos finalistas e convidados.

Esta edição recebeu 190 inscrições de 19 Estados e do Distrito Federal e teve como objetivo premiar os melhores projetos de educação fiscal que trabalham a importância social do tributo e das receitas públicas, assim como a qualidade do gasto público no país.

E Minas Gerais se destacou, o primeiro lugar na categoria “instituições” foi para o projeto Impostos, Transparência, Participação Prosperidade, coordenado pela Prefeitura municipal de Barroso, na zona da mata mineira.   Para reverter à situação insustentável de diminuição de receitas e aumento do gasto público, a prefeitura instituiu o programa, que conta com o apoio de diversas Secretarias para mobilizar professores, alunos, funcionários públicos e toda a sociedade para a importância social dos impostos. Em contrapartida, a Prefeitura adotou uma postura de transparência e participação nos gastos públicos. ”O resultado foi um sucesso, pois tivemos a recuperação da confiança da população, recuperação do crédito, aumento da arrecadação e estamos com as contas do município em dia. Também mostramos aos gestores públicos a importância dos impostos na vida da comunidade e a aplicação correta para beneficiar a todos”, disse o gestor do projeto e também secretário municipal de saúde de Barroso, Luiz Gonzaga Moreira.

Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE, ressaltou a importância da iniciativa do prêmio, uma ação da Federação em parceira com a Escola de Administração Fazendária – ESAF e do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, que já em sua segunda edição mostrou-se consolidada. “ É um projeto de cidadania e que com certeza trará frutos para o Brasil, por meio da consciência cidadã e do acompanhamento das receitas públicas”, disse.

O diretor geral da ESAF, Alexandre Motta, destacou que o prêmio é de estrema relevância por mostrar à sociedade trabalhos que abordam a questão da arrecadação tributária e sua aplicação. “Sempre trabalhamos a questão da arrecadação tributária e intensificamos a importância do controle dos gastos públicos, através do Programa Nacional de Educação Fiscal.”

Projetos vencedores da edição 2013

Categoria Instituições

1º lugar

Prefeitura Municipal de Barroso

Projeto: Impostos, Transparência, Participação Prosperidade

Barroso/Minas Gerais

Prêmio: R$ 15 mil

2º lugar

Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor

Projeto: Difundindo a Educação Fiscal em Lindolfo Collor

Lindolfo Collor/Rio Grande do Su

Prêmio: R$ 10 mil

Categoria Escolas

1º lugar

Colégio Estadual Nestor Victor

Projeto: Disseminadores da Educação Fiscal

Pérola/Paraná

Prêmio: R$ 15 mil

2º lugar

EEB Professor João Widemann

Projeto: Gincana Fiscal João Widemann

Blumenau/Santa Catarina

Prêmio: R$ 10 mil

3º lugar

CMEI Professora Adelaide Bessa Wanderley

Projeto: A Importância da Educação Fiscal na Educação Infantil

Manaus/Amazonas

Prêmio: R$ 5 mil

 

Fonte: Affemg / Febrafite