Afresp sedia V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais

28/11/2013.

Aproximadamente 250 pessoas participaram ontem (27/11), do V Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) e Thomson Reuters, com o apoio do CEPAfresp (Centro de Ensino e Pesquisa da Afresp) e da Natura, na sede da Afresp.

O presidente da Afresp, Teruo Massita, fez a abertura dando as boas-vindas aos presentes e ressaltando a importância do evento. “É uma honra para a Afresp, por meio da parceria entre o CEPAfresp e a FGV, apoiar um evento de extrema importância como esse, que contribui para uma sociedade mais justa, transparente e deixa um legado positivo para as próximas gerações”, disse Teruo. “Que ao final do evento a sociedade possa ganhar com essa experiência de vida para todos”, ressaltou.

O coordenador do evento, professor Eurico Marcos Diniz de Santi, apresentou um perfil do Colóquio, classificando-o como bastante diferenciado. “O grande desafio deste evento é discutir as instituições e como podemos fortalecê-las para entrarmos num patamar mais desenvolvido”.

Em seguida, o ex-diretor do Centro de Política Tributária e Administração na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e diretor do WU Global Tax Policy Center Vienna Jeffrey Owens, da Inglaterra, fez a conferência de abertura.

Entre outros assuntos, ele falou do potencial de crescimento do país, mas que infelizmente não decolou. “A alta carga tributária traz incerteza e insegurança”, disse.

A reforma tributária, assunto que foi muito debatido por ele, deve ser tema central de discussões dos governos. “Deve ser, inclusive, compromisso dos candidatos nas próximas eleições no Brasil”. Segundo Owens, a mudança no sistema tributário é tendência mundial. “O imposto sobre valor agregado (IVA) funciona mais adequadamente de forma federal”, disse.

Outro assunto debatido foi a crise econômica mundial, da qual muitos países ainda não saíram. “Para sair dela, não devemos sobretaxar os bancos, mas sim incentivar o empréstimo para o público”. Ele ainda fez uma previsão de como estará o ambiente tributário em 2030. “As instituições fiscais estarão mais fortes, haverá um crescimento amigável das suas estruturas e a administração tributária terá um novo papel. O Brasil tem muito a aprender com os impostos com o papel de diminuir as desigualdades”.

O professor Isaias Coelho, coordenador de pesquisas do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e um dos coordenadores do Seminário, avalia o evento como muito positivo para a discussão tributária nacional. “O objetivo é abrir a cabeça e olhar com novos olhos. É sair da discussão estéril de hoje e avançar para superar o atraso na tributação brasileira. É encontrar uma maneira de o Brasil arrecadar bem para não impedir o desenvolvimento do país”, conclui.

O evento acontece também nesta quinta-feira (28/11), das 8h30 às 19h, e conta com a participação de diversas autoridades nacionais e internacionais. Entre os temas abordados estão: Controladas e Coligadas no Exterior no STF, Preços da Transferência – Commodities e Juros, Tributação Internacional: rumo dos negócios e investimentos, Sigilo Fiscal, Segurança Jurídica e Democracia, Desafios da Transparência Fiscal, Construindo uma Agenda Positiva entre Fisco e Contribuinte, Jurisprudência, Irretroatividade e Desenvolvimento Econômico, Governança Tributária e competitividade, Tendências da Tributação Mundial, Construindo uma Agenda Positiva entre Fisco e Contribuinte, entre outros.

Fonte: Afresp