Entidades buscam acelerar definição sobre reestruturação da carreira

04/04/2014.

Buscando uma definição sobre o processo de reestruturação da carreira, os dirigentes do Sindifisco estiveram ontem reunidos com o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Múcio Bonifácio. Na oportunidade, os representantes da categoria demonstraram preocupação com a demora na conclusão da reestruturação da carreira, alertando a Administração para o curto ano legislativo que se esvaziará com a Copa e as Eleições de outubro.

Desde a reunião com o secretário da Fazenda, José Taveira, em 30 de outubro de 2013, o Fisco tem esperado ansiosamente pelo posicionamento da equipe técnica da Sefaz em relação à elaboração de minuta de lei tratando da reestruturação da carreira.

Em 2013, cada auditor pôde participar das inúmeras e intensas discussões sobre o assunto. O debate no âmbito da categoria foi concluído na Assembleia Geral Extraordinária de 19 de outubro do ano passado, na qual aprovou as propostas da Administração que constaram do Comunicado da Sefaz datado de 26 de abril de 2013. Em resumo, são duas classes com quantitativo nas classes.

No entanto, a mudança no comando da Sefaz trouxe a possibilidade de discutir algumas vezes com o novo chefe de Gabinete a proposta do Sindifisco de proceder a promoção para os que cumprirem os requisitos fixados em lei. Essa metodologia foi chamada de fixação de quantitativo no cargo, ou seja, promoção independente de vagas.

Tal alteração referenda os estudos realizados dentro da classe fiscal, que procuraram um caminho para resolver definitivamente o eterno problema da estagnação da carreira, que fez com que 72% dos aposentados chegassem à inatividade exatamente na mesma classe na qual entraram no Fisco décadas atrás. O Sindifisco trabalha para convencer a atual chefia da Sefaz, cujo posicionamento inicial é manter a mesma metodologia dos últimos 40 anos.

No momento, a categoria aguarda a minuta com as mudanças propostas para que a categoria avalie se atende suas expectativas. Assim que a minuta da reestruturação da carreira for apresentada, será discutida no Conselho Sindical, oportunidade que se discutirá a convocação de assembleia para deliberar sobre o assunto.

O sindicato entende que a negociação chegou um momento decisivo, ponto no qual outras discussões e comissões também alcançaram nos últimos 15 anos. No entanto, agora é preciso avançar mais, o que inclui concessões de ambas as partes. A categoria tem confiança no secretário da Fazenda, José Taveira, no sentido de definir a questão em favor da categoria, já que tem a coragem e experiência para tal.

Estiveram presentes ao encontro no Complexo Fazendário o presidente Belmiro Rosa Borges, o presidente do Conselho Sindical, Mario Mattos Bacelar e os diretores Marcos Maciel e Sérgio Luiz Teixeira. O chefe de Gabinete se comprometeu a agendar imediatamente uma reunião com o secretário da Fazenda, José Taveira, que está marcada para segunda feira, às 14h30, no Complexo Fazendário.

Fonte: Affego