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Publicado em: 02/05/2014

Transição para a sustentabilidade Fiscal

02/05/2014.

O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, foi o palestrante da reunião-almoço Tá na mesa desta quarta-feira (30) na Federasul. O tema da palestra foi "O impacto da Revisão da Dívida no Futuro do Rio Grande do Sul". Tonollier afirmou que o Estado gaúcho passa por uma "transição para a sustentabilidade fiscal", ressaltando o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo e sua equipe de administração tributária para que, no futuro, os investimentos do Estado possam ser feitos, também, com recursos próprios, potencializando o desenvolvimento do RS.

As diretorias da Afisvec e do Sindifisco-RS prestigiaram o evento representadas pelo vice-presidente da Afisvec, Enio Nallem, pelo presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, pelo vice-presidente do Sindicato e diretor da Afisvec, Edison Zart, e pelos diretores Christian de Azevedo, Geraldo Scheibler e Gilberto Neves, acompanhados dos auditores-fiscais Rui Leite e José Lourenzi.

O secretário iniciou a palestra com um breve histórico sobre a dívida do Estado com a União, relacionando com as repercussões no crescimento da economia e no desenvolvimento do RS. Conforme Tonollier, os principais problemas estruturais do Estado estão relacionados à dívida pública, à previdência e recomposição salarial dos servidores e às estiagens, que afetam diretamente o desempenho da economia.

Projeções

Para 2027, a projeção do estoque da dívida intralimite, em um cenário conservador, com crescimento da receita de 3% acima da inflação, apresenta duas possibilidades. Mantendo-se o contrato atual, o valor da dívida poderá ser de R$ 34,4 bi. Com a renegociação (PLC 99/2013) o resíduo pode ficar em R$ 16,85 bi.

Sobre o déficit previdenciário, os dados apresentados demonstram que houve um aumento R$ 3.740,3 milhões em 2005 para R$ 6.505,1 milhões em 2013.

Além dos programas do Governo para estimular o crescimento da economia do Estado e das Parcerias Público-Privadas (PPP), com atrações de investimentos privados para o RS, Tonollier salientou a importância de alavancar o crescimento socioeconômico com a valorização do funcionalismo público, com atenção especial para o magistério e a Brigada Militar.

Fonte: Afisvec