Equiparação do subsídio é aprovada em definitivo na Alego

Esta quarta-feira, 25 de junho, será sempre lembrada pelo Fisco goiano como um momento de vitória. Agora à tarde, o projeto de lei nº 2.288/2014, que dispõe sobre o regime de remuneração por subsídio do pessoal da carreira do Fisco da Secretaria da Fazenda, foi aprovador por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás. Essa foi a segunda e definitiva votação pela qual passou a proposta, que ontem já havia recebido aprovação na Comissão Mista e no Plenário, em primeira votação. A sansão do governador Marconi Perillo, última etapa da conquista, é aguardada para a próxima semana.

Com a vitória histórica, aposentados e pensionistas do Fisco finalmente verão corrigida a diferenciação implantada pela Lei do Subsídio, que enquadrou todos os inativos no nível um da carreira. O projeto de lei aprovado determina a equiparação em seis etapas, a primeira delas tendo início já em dezembro deste ano, quando ocorrerá o enquadramento do subsídio de aposentados e pensionistas ao nível dois. Os demais reenquadramentos ocorrerão de oito em oito meses, sendo o último previsto para abril de 2018.

Confira como fica o cronograma da ascensão:

a) dezembro de 2014, enquadramento no nível de subsídio 2;

b) agosto de 2015, enquadramento no nível de subsídio 3;

c) abril de 2016, enquadramento no nível de subsídio 4;

d) dezembro de 2016, enquadramento no nível de subsídio 5;

e) agosto de 2017, enquadramento no nível de subsídio 6;

f) abril de 2018, enquadramento no nível de subsídio 7.

Reivindicação continua

Um dos principais articuladores desta conquista, o presidente Joaquim Dilton de Moura Ornelas acompanhou toda a tramitação na tarde de hoje ao lado de colegas affegueanos e sindicalizados, que marcaram presença para sensibilizar os deputados sobre a importância da reversão desta injustiça. O presidente do Sindifisco, Belmiro Rosa Borges, que manifesta apoio à causa desde o início das negociações, também esteve presente para dar coro à reivindicação dos colegas.

Para a Diretoria da Affego, a restituição da paridade é uma promessa de campanha que se cumpre. Desde o início de seus trabalhos, a atual gestão se mobilizou em reuniões com membros das variadas esferas do governo, no intuito de sensibilizá-los sobre a importância da causa. Graças a estes esforços, a equiparação conquistou aliados na Secretaria da Fazenda, na qual tanto o antigo titular, Simão Cirineu, quanto o novo, José Taveira, mostraram-se a favor da reivindicação, até Conselho Estadual de Políticas Salariais e Relações Sindicais (CONSID). O novo secretário de Gestão e Planejamento, Leonardo Vilela, também já havia manifestado apoio à restituição, que foi autorizada pelo governador Marconi Perillo, após este reunir-se com o presidente Dilton e outros dirigentes da Affego.

A aprovação representa, inclusive, uma missão cumprida para Joaquim Dilton, mas ele faz questão de ressaltar que luta não para aqui. “Depois de muita luta, esta é uma vitória, a equiparação é uma realidade! Mas continuaremos reivindicando. Nosso objetivo agora é sensibilizar as autoridades a encurtarem o prazo dos reenquadramentos”.

Fonte: Affego