Subsídio: Dilton esclarece sobre reenquadramento que será iniciado em dezembro

Centenas de aposentados e pensionistas lotaram o Salão Nobre da Affego na manhã desta quarta-feira, 2, para uma reunião com o presidente Joaquim Dilton pautada na questão da equiparação do subsídio dos inativos ao pessoal da ativa do Fisco. O projeto de Lei foi aprovado em segunda e definitiva aprovação pela Assembleia Legislativa na semana passada, depois de um ano e meio de negociações entre a Associação, o Sindifisco e o governo estadual.

“Esta é uma reunião informal para explicar como será feito o reenquadramento de aposentados e pensionistas”, anunciou Dilton, que fez uma explanação a respeito da criação da Lei do Subsídio nº 17.032, em julho de 2010, quando os inativos foram todos incluídos na faixa 1.

Dilton fez ainda um breve relato de toda luta encampada pela Diretoria da Affego, Sindifisco e Conselhos em busca de apoiadores para que a equiparação fosse possível. Citou, inclusive, o pacto de trabalhar juntos, feito pela Associação e o Sindicato, e a dificuldade colocada pelo ex-secretário da Fazenda Simão Cirineu Dias, que destacava sempre a “situação financeira do Estado” como entrave para atender à reivindicação da categoria.

“Fizemos levantamentos e demonstramos que o impacto poderia ser facilmente absorvido desde que parcelado”, explicou Dilton. Daí pra frente a tarefa foi encontrar mais apoiadores. E na lista de peças fundamentais nesta conquista destacam-se o atual secretário da Fazenda, José Taveira; a equipe técnica da Sefaz; e o deputado estadual Iso Moreira, amigo pessoal de Joaquim Dilton que teve papel decisivo no convencimento do governador Marconi Perillo.

“Chegamos lá, está aí a lei aprovada. A injustiça causada aos aposentados e pensionistas foi revertida. A nossa dignidade devolvida”, salientou Dilton. Ele destacou que o primeiro reenquadramento será feito em dezembro próximo, com os seguintes enquadramentos sendo realizados a cada oito meses, até atingirem o nível 7, ou o máximo a que cada um tem direito, de acordo com o tempo de Fisco.

“Mas se vocês me perguntarem se esse é o ideal... não, não é o ideal. Mas foi o possível. Agora a luta não para. Passadas as eleições estaduais, já avisei ao secretário que estarei de volta, para buscar o encurtamento desse prazo de reenquadramento”, finalizou o presidente.

Precatórios

Na sequência da reunião, a advogada Núbia Rossana Cardoso Vieira fez novos esclarecimentos sobre os precatórios do Fisco. Depois de 20 anos emperrado na Justiça, enfim, a partir de várias reuniões provocadas pela Affego e Sindifisco no Tribunal de Justiça, saiu a decisão judicial para expedição dos precatórios de aposentados e pensionistas.

Agora, o Departamento Jurídico do Sindifisco está à frente para assessorar os filiados na expedição dos documentos. Nesta quarta, aproveitando o encontro sobre a equiparação, os aposentados e pensionistas puderam novamente tirar dúvidas e serem orientados de quais são os próximos passos a partir de agora.

Fonte: Affego